Por que elevar a tributação não é a saída?

Por que elevar a tributação não é a saída?

Muito se fala sobre o aumento da carga tributária no Brasil. E por que a elevação da carga não é a saída?

Existe um conceito em economia, a chamada Curva de Laffer, que surgiu do desenvolvimento de um economista que dá nome ao conceito, Arthur Laffer. Um grande economista norte-americano que estudou na Universidade de Chicago, dentre outras universidades.

É interessante atentar que nessa curva (gráfico abaixo) que o eixo horizontal representa as taxas tributárias sobre a renda e o eixo vertical representa a receita que o governo obtém com os impostos. Resumindo, é quanto o governo consegue arrecadar através de impostos e em que nível a receita do governo, com impostos, começará a diminuir ao invés de aumentar. Exemplificando:

A alíquota de impostos se inicia em 0%, se o governo não cobrasse nada de impostos, e vai aumentando até se chegar ao ponto E, que seria a taxa de equilíbrio ideal entre a taxação e o investimento no país. No nível de 100% de impostos não existe trabalho, pois o governo ficaria com toda a riqueza produzida, todo o seu salário.

Hoje o país tem uma carga tributária acima de 35% do PIB, já é uma carga extremamente elevada comparada com outros países da América Latina, onde a carga tributária média gira em torno de 21,3%. Poderíamos analisar em relação ao Reino Unido, onde a carga tributária em relação ao PIB gira na casa de 34%. Temos a mesma carga tributária, porém estamos bem longe de qualquer parâmetro com o Reino Unido. Só para trazer um indicador que gosto de utilizar, o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) o nosso está na casa de 0,80 e o deles na casa de 0,94.  

Voltando aos motivos que me fizeram escrever o meu primeiro post aqui, a elevação de taxas não representa necessariamente um aumento nas receitas do governo e muitas das vezes pode representar uma redução na arrecadação, pois estudiosos sobre o tema (Curva de Laffer e o seu ponto ótimo), afirmam que o ponto de equilíbrio da carga seria algo como 33%, ou seja, já temos uma carga tributária acima do ponto de equilíbrio e um aumento nos impostos, gerará, muito provavelmente, um queda na arrecadação e não o aumento como o governo acredita, pois os empresários não terão incentivo algum em investir, tenderá a aumentar a “contabilidade criativa” e até mesmo a saída de investidores do Brasil.

Logo, o aumento de impostos não é saída, mas sim o corte de gastos do governo e um estado cada vez menor e não o contrário.