Procurador pede anulação de condenação de Lula no caso do sítio; sentença dificilmente será mantida

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O procurador regional Maurício Gerum pediu que o TRF4 anule a condenação do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia. O motivo é a decisão do Supremo que determina que reús delatados sejam ouvidos depois dos delatores na fase final do processo na 1ª instância.

Em meio ao julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que deve afetar o principal instrumento da Lava Jato, a prisão em segunda instância, o MP faz um movimento de deferência à Corte, que deve beneficiar o petista.

Uma nova condenação em segunda instância não manterá Lula preso, se o Supremo derrubar o cumprimento da pena nessa etapa, como indicam as conversas de bastidores. Lembrando que Lula está preso, cumprindo pena relativa ao caso do triplex do Guarujá, com confirmação pelo STJ.

Apesar de ainda não haver definição sobre a partir de quando será aplicada a nova regra das alegações finais, o MPF preferiu reconhecer que no caso do sítio esse procedimento não foi observado.

O pedido será analisado pelo relator no TRF4, João Gebran Neto, que marcou para a semana que vem (30/10) o julgamento do recurso do petista nesse caso. Caberá a ele definir se anula em decisão individual ou leva o pedido do MPF à 8ª Turma.

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Diante de um pedido do MP e da defesa, dificilmente essa condenação será mantida. Pessoas próximas aos integrantes da turma não descartam uma terceira via, para evitar a nulidade e suspender o processo.

Do ponto de vista jurídico, o mais lógico é aguardar a definição do plenário do Supremo sobre se Lula foi ou não prejudicado nesse caso. Pelo prisma político, o pedido é entendido também como recuo diante ao STF, em tempos de Vaza Jato e acusações de que os procuradores da força-tarefa na 1ª instância cometeram excessos.

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