Para vencer resistências, relator no Senado acata 19 emendas à MP da Eletrobras e diz que tem “alinhamento” com a Câmara

Para tentar vencer resistências do plenário, o senador Marcos Rogério, relator da MP da Eletrobras (ELET3;ELET6), acatou 19 emendas de senadores em seu texto e voltou a afirmar que fez as mudanças em “alinhamento” com o relator na Câmara, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) – o que tenta afastar a desconfiança de que as alterações promovidas pelo Senado seriam revertidas pelos deputados em nova votação.

Entre as emendas acatadas por Rogério, está a sugestão do líder do MDB, senador Eduardo Braga (MDB-AM), que aumenta o prazo mínimo para a descotização e amplia o aporte de recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético  (CDE) – a medida era considerada essencial pelo governo para vencer resistências no MDB e ampliar as chances de avanço da matéria.

Rogério acatou ainda duas emendas propostas pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG): uma delas, a que prevê que a diretoria do Operador Nacional do Sistema (ONS) passe por sabatina e aprovação do Senado, nos mesmos moldes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

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Outra das emendas do presidente que foram acatadas exige que o Executivo elabore plano para viabilizar a recuperação de reservatórios de regularização do país – o que atende à demanda de Pacheco sobre Furnas.

Há ainda mais uma emenda de Pacheco que permite a instalação das termelétricas a gás nas áreas da Sudene e da Sudam, “o que contribuirá enormemente para o resgate econômico e social de áreas como o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo”.

Foram acolhidas ainda sugestões de Roberto Rocha (PSDB-MA), que tenta direcionar o local da instalação das termelétricas; e de Davi Alcolumbre (DEM-AP), que assegura a recolocação em empresas controladas pela União dos empregados da Eletrobras que forem demitidos nos doze meses subsequentes à privatização.

Outra das sugestões acatadas atende às demandas de Santa Catarina, ao estender o subsídio recebido pelas indústrias carboníferas.