Negociação sobre o Orçamento é marcada por tensão entre relator do texto e Ministério da Economia

Em reação a sinais emitidos pelo Ministério da Economia de que poderia recomendar o veto integral às emendas de relator aprovadas no Orçamento e enviar um novo PLN ao Congresso, o relator do texto, Márcio Bittar, articula um movimento para frear a iniciativa em conjunto com lideranças e a cúpula do Senado. O senador quer levar o assunto ao conhecimento de Bolsonaro para que atue como árbitro entre as duas forças.

Bittar demonstra incômodo junto a interlocutores a respeito da forma como o time econômico tem se posicionado no debate e reafirma que tudo foi construído em conjunto com o Ministério — a versão de que estava tudo acordado, no entanto, não é compartilhada pelo time econômico.

O senador avalia convocar uma coletiva de imprensa para expor o processo caso não haja disposição da Economia para encontrar uma solução negociada.

Uma das possibilidades à mesa é fazer remanejamentos a pedido do próprio relator. Para recompor despesas obrigatórias – como para a Previdência – a partir dessas alterações seria preciso o envio de um PLN que permitisse essa realocação.

Na visão de Bittar, a solução pode ser mais simples e menos traumática do que os caminhos estudados pela Economia.

O Ministério, no entanto, acompanha com atenção o posicionamento que o TCU pode dar a respeito do Orçamento. Técnicos que analisam o tema têm dúvidas se a mera sanção da lei pode dar margem a interpretações de que foram cometidas pedaladas, ou se isto só ocorreria a partir da execução de fato do Orçamento.

Há expectativa sobre o posicionamento que a Corte de Contas vai adotar para que a equipe econômica, a partir daí, tome também uma decisão.