Em meio ao impasse sobre o Orçamento, CPI do Coronavírus e vitória de Lula no STF agitam o cenário político

Decisão do Supremo ratifica a elegibilidade de Lula para as próximas eleições, enquanto CPI se prepara para investigar possíveis crimes do governo Bolsonaro no combate à pandemia

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O cenário político nacional passa por um momento bastante agitado. Enquanto o presidente Jair Bolsonaro precisa tomar uma decisão sobre o impasse no Orçamento para 2021, a CPI do Coronavírus foi instalada para investigar possíveis crimes e omissões do governo federal no combate à pandemia. Já olhando para as eleições de 2022, a possível candidatura de Lula ganha ainda mais força, com a decisão do Supremo de anular os processos contra o ex-presidente na Lava Jato.

No episódio desta semana, do podcast “Frequência Política”, os analistas da XP Investimentos Paulo Gama, Débora Santos e Júnia Gama detalham os principais acontecimentos políticos da semana e seus desdobramentos.

Orçamento
O impasse sobre o Orçamento da União de 2021, que já se arrasta há algumas semanas, aos poucos se aproxima de um desfecho. O texto aprovado pelo Congresso, com despesas obrigatórias subestimadas, tem como data limite para ser sancionado ou vetado pelo presidente Jair Bolsonaro a próxima quinta-feira, dia 22 de abril. Mesmo assim, ainda não existe uma definição sobre qual será a decisão tomada pela equipe do governo.

De um lado, a equipe econômica defende o veto total, para dar mais segurança jurídica e evitar que um crime de responsabilidade fiscal seja cometido. Do outro, a decisão também precisa ser politicamente confortável para evitar atritos com o Congresso em caso de veto das emendas parlamentares.

Segundo a equipe de análise política da XP, a tendência é que haja um veto parcial, que preserve R$ 16,5 bilhões das emendas do relator, uma vez que equipes técnicas do governo, fora do Ministério da Economia, acreditam que essa seria uma solução tão segura quanto tecnicamente quanto o veto total defendido por Paulo Guedes.

Lula no STF
A semana também foi bastante movimentada pelo julgamento sobre a liminar do ministro do Supremo, Edson Fachin, que anulou os processos contra o ex-presidente Lula na Lava Jato e retira sua inelegibilidade para 2022.

Débora Santos também comenta o fato de Fachin ter transferido os julgamentos de Lula da 13ª vara da Justiça Federal, em Curitiba, para a Justiça Federal do Distrito Federal, e faz uma análise sobre como isso afeta o caso e a possível candidatura de Lula para as próximas eleições presidenciais.

CPI do Coronavírus
Outro ponto que aumenta a instabilidade política no cenário nacional é a abertura da CPI do Coronavírus, para investigar possíveis crimes do governo federal no combate à pandemia, bem como o repasse de verbas da União para Estados e municípios.

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Júnia e Paulo Gama também falam sobre os 11 senadores indicados para compor a CPI, sobre os próximos passos da comissão e sobre como isso pode afetar o presidente Jair Bolsonaro, que recentemente voltou a subir o tom e fazer ataques contra as políticas de isolamento social pelo país.

XP Política