Apesar de acordo, relação entre Bolsonaro e Congresso ganha novas fissuras e ameaça reformas

A última semana na política foi marcada pelo acordo que permitiu uma trégua no cabo de guerra entre os Poderes Executivo e Legislativo pelo controle do Orçamento e pelo desconforto político resultado desse embate. O aumento de casos de coronavírus no Brasil e no mundo, as consequências políticas e principalmente econômicas da epidemia preocupam o governo e foram pauta de pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro.

Sondagem feita pela XP, por outro lado, mostra que 50% das companhias ainda não sentiram impactos da disseminação do novo vírus. Segundo o levantamento, apenas 21% dos empresários entrevistados esperam altos impactos da doença sobre seus negócios no futuro.

Depois de longa novela e muito desgaste político, o Congresso decidiu pela manutenção do veto de Bolsonaro ao trecho da lei orçamentária que previa a obrigatoriedade de execução de emendas do relator do Orçamento. Na Câmara, foram 398 votos favoráveis ao veto contra 2 pela derrubada. O Senado não precisou votar.

O acordo, que concorreu para a manutenção do veto, prevê para esta semana a votação de dois PLNs (Projeto de Lei do Congresso Nacional) editados pelo governo conferindo o controle de parte dos recursos inicialmente previstos para o Congresso. Há um receio por parte de alguns deputados de centro que a separação das votações em duas semanas diferentes faça com que a decisão sobre os PLNs perca o momento.

Manifestações

A maneira como a negociação foi travada entre governo e Congresso pode deixar algumas marcas. Mais uma vez o Planalto se valeu, durante o processo, de sinais contrários: ao mesmo tempo em que costurou o acordo que redistribui o controle de recursos aos congressistas, usou as redes para pressioná-los com o apoio dado na semana passada – e reiterado no último fim de semana – às manifestações prevista para 15 de março.

Quando da postagem do vídeo-convite por Bolsonaro, a pauta do protesto era contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. Como já vimos nas manifestações de abril do ano passado, ao longo dos últimos dias, a lista de reivindicações tem mudado e o próprio presidente chegou a dizer em evento oficial que não se trata de movimento contrário ao Congresso.

Se a segunda parte do acordo sobre o orçamento for mesmo cumprida, com a votação dos PLNs, as insatisfações vão se acumular, e o processo terá contribuído para a ampliação do ambiente de disputa e tensão. O texto terá de passar pelo crivo dos deputados e senadores em comissão mista antes de ser submetido ao plenário do Congresso pelo presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Se a segunda parte não vingar, cresce a chance de problemas mais concretos em outras pautas em retaliação ao não cumprimento do que foi acordado. Preocupa o ambiente político a insistência do Palácio do Planalto em afirmar publicamente que não houve acordo com o Congresso.

Reformas

A conclusão mais relevante da semana é entender como maneira como o acerto entre parlamentares e governo foi conseguido terá desdobramentos para o andamento da pauta econômica daqui pra frente. Um pré-acordo havia sido firmado há três semanas assegurava ao Legislativo um controle maior sobre o orçamento. Com a mudança no combinado, deputados de centro que estavam contemplados pelo relator não ficaram satisfeitos e devem escolher outros temas para demonstrar essa insatisfação.

Em outra frente, importante pontuar também que o governo se valeu do “Muda Senado” (grupo composto por senadores como Randolfe Rodrigues, por exemplo) para inflar o movimento que culminou no acordo para manutenção do veto, o que desagradou parte da Câmara. Esse mesmo grupo não costuma ser coeso quando há necessidade de barrar pautas-bomba ou de fazer avançar matérias do ajuste fiscal desejado pela equipe econômica, dado o perfil dos parlamentares que o compõe. O centrão sabe da fragilidade desse apoio circunstancial, e pode explorar isso nos seus próximos movimentos para demonstrar a contrariedade com o governo.

Na seara das reformas, foi instalada a comissão mista da reforma tributária, que tem trabalhos previstos até maio O colegiado é formado por 25 senadores e 25 deputados, que têm a tarefa de produzir um texto único sobre o tema nas duas Casas. Os parlamentares terão o prazo de 45 dias para consolidar as propostas que tramitam no Congresso. A comissão não tem um papel formal ou regimental, dessa forma, a tramitação para valer ficará para depois dessa etapa.

Coronavírus

Diante do cenário de 25 casos confirmados de coronavírus no Brasil e com 663 pessoas monitoradas com suspeita de contaminação, uma sondagem realizada pela XP Investimentos com empresas de diversos setores mostra que 50% das companhias ainda não sentiram impactos da disseminação do novo vírus.

Na contramão da desaceleração econômica esperada, 9% das respostas sobre impactos nas empresas foram de aumento de demanda. Entre as empresas do setor de saúde que responderam à sondagem (7% do universo da amostra), 33% informaram aumento de demanda.

A sondagem foi realizada entre os dias 28 de fevereiro e 3 de março com 529 empresas, que preencheram formulário online.

A maioria das companhias que responderam à sondagem (68%) espera que a doença tenha no futuro um impacto pequeno ou muito pequeno. Enquanto a expectativa de 18% é de grande impacto.

Até agora, as consequências da chegada do coronavírus estão sendo sentidas de forma mais intensa entre as empresas de grande porte: 22% afirmaram ter tido impacto grande ou muito grande. Entre as empresas de médio porte, 49% relataram não ter sentido efeitos e outros 40% verificaram impacto pequeno ou muito pequeno.

A menor influência da disseminação do vírus foi registrada entre micro e pequenas empresas: 53% responderam não ter sofrido impacto e outros 46% relataram efeitos pequenos ou muito pequenos.

O efeito mais frequente entre aqueles reportados foi o adiamento da demanda (25%), seguido pelo atraso na entrega por parte de fornecedores, mas sem influência na produção (21%) e por atrasos que afetaram a produção (15%).

Entre as medidas de prevenção, destacaram-se a redução de participação em eventos e atividades em que haja aglomeração (19%) e a diminuição no número de viagens de funcionários, além do estímulo às reuniões à distância (14%). O trabalho home office apareceu em 10%das respostas sobre medidas preventivas das companhias por causa da ameaça de contágio pelo coronavírus. Entre as medidas de prevenção adotadas ou pretendidas, 30% foram ações de conscientização interna e 24% de maior prevenção com relação à saúde.

Eleições americanas

A última semana foi decisiva para o futuro das eleições que vão escolher o próximo presidente dos Estados Unidos. Na disputa das primária democratas – para saber quem vai enfrentar Donald Trump – Joe Biden superou expectativas na Super Terça, vencendo em 9 dos 15 territórios em disputa. Ele ganhou em Alabama, Arkansas, Minnesota, Massachusetts, Carolina do Norte, Oklahoma, Tennessee, Texas e Virginia, obtendo ao menos 357 delegados.

O forte desempenho, impulsionado pela vitória na Carolina do Sul no fim de semana passado e pela série de desistências de rivais internos, deve dar força à candidatura do ex-vice de Barack Obama, que reassume a liderança da disputa e volta a ser o franco favorito para se tornar o candidato do partido democrata para enfrentar Donald Trump.

Bernie Sanders, o favorito das pesquisas, foi o segundo candidato com melhor desempenho, com vitórias em Colorado, Utah, Vermont e Califórnia, estado com maior número de delegados. Já Michael Bloomberg e Elizabeth Warren tiveram fraco desempenho, o que levou ambos a abandonar a disputa nas primárias democratas.