A nova crise entre Bolsonaro e o Congresso, impactos econômicos do coronavírus e o aquecimento para a Super Terça

Após semana ruidosa, Congresso se prepara para votar vetos do presidente ao orçamento impositivo

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Apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a manifestações contra o Congresso e a escalada do coronavírus fora da China, incluindo no Brasil, foram os assuntos que mais movimentaram o noticiário pós-Carnaval.

Dias após o ministro General Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) acusar os congressistas de chantagear o Palácio do Planalto, o presidente distribuiu, por aplicativo de mensagens, um vídeo convocando a população para o ato de 15 de março. A atitude azedou o clima político e provocou reações de autoridades criticando a postura do presidente.

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O cerne do impasse da vez entre Executivo e Legislativo é o chamado orçamento impositivo. Os parlamentares querem mais controle sobre o destino das verbas do orçamento de 2020 e discutem veto do presidente à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) aprovada pelo Congresso.

O trecho suprimido concederia a congressistas o poder de indicar qual será a destinação de aproximadamente R$ 30 bilhões e cria prazo de 90 dias para o empenho dos valores. Na semana anterior ao Carnaval, as negociações caminhavam para a retirada do prazo, mas mantendo o controle de parte do orçamento por deputados e senadores.

Diante de reações negativas ao apoio às manifestações, Bolsonaro foi às redes sociais explicar que as mensagens trocadas pelo aplicativo são de cunho pessoal e que esse tipo de ilação tenta tumultuar a República. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que estava em viagem oficial à França, levou mais de 12h para se manifestar e o fez de forma a moderar o tom de confronto.

Maia optou por discurso institucional na sua resposta ao presidente em busca de evitar o confronto público com Bolsonaro, o que daria ainda mais munição aos protestos e acabaria sendo mais nocivo ao próprio Congresso do que ao presidente.

Na esteira de uma semana de arestas a serem aparadas com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente repete o comportamento visto em outros momentos de tensão entre os Poderes e desgasta ainda mais a relação com o Congresso. Ao se ver acossado pelo Legislativo, Bolsonaro recorre ao discurso antipolítica que o elegeu em 2018.

A resposta mais contundente dos parlamentares tem sido dada nos bastidores e na votação de temas que limitam o poder do Executivo, mas não em confronto público de declarações. Do ponto de vista prático, os presidentes das Casas Legislativas dão sinais de que vão tentar manter seu protagonismo como condutores das reformas – resposta que dada em situação semelhante em 2019 com a aprovação da reforma da Previdência. Agora, o principal desafio é controlar e direcionar os ânimos dos parlamentares que têm menos preocupação institucional nesse ambiente de desgaste ampliado.

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Considerando a dificuldade do governo de chegar a um consenso interno sobre as reformas (administrativa e tributária) e enviá-las ao Congresso, o efeito negativo relevante desse cenário ruidoso é mais lentidão na tramitação dessa agenda, com menos resultados robustos. O clima chegou a tal ponto de tensão que, na live desta semana, Bolsonaro negou que renunciaria ao cargo e a palavra impeachment voltou a ser pronunciada em Brasília, mesmo que em conjecturas. A análise que precisa ser feita pelo governo é se a prioridade é alcançar mais popularidade ou conciliar para realizar as reformas.

Pesquisa XP/Ipespe

A pesquisa XP/Ipespe divulgada na semana passada, capturou avaliações da população após período de ruídos na relação entre o presidente e o ministro Paulo Guedes e mostra que 47% da população acredita que a economia do país está no caminho certo – contra 40% que veem a condução da política econômica no caminho errado.

As oscilações em relação a janeiro ocorreram dentro da margem de erro. No mês anterior, eram 45% os que aprovaram o desempenho no setor, e 43% os que reprovavam.Foram feitas 1.000 entrevistas nos dias 17, 18 e 19 de fevereiro. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais.

Os resultados mostram oscilações também na aprovação e reprovação do mandato do presidente. Os que consideram o governo ruim ou péssimo foram de 39% para 36%, e os que consideram a gestão boa ou ótima passaram de 32% para 34%, o que fez com que a diferença entre a reprovação e a aprovação caísse a 2 pontos percentuais, a menor margem desde julho.

Agenda econômica

A pesquisa testou a opinião dos brasileiros em relação a privatizações. Os números mostram resistência da população à venda das estatais, uma bandeira levantada pelo ministro Guedes desde a campanha. No caso da Eletrobras, que tem maior acompanhamento do mercado, 49% se dizem contra enquanto 39% são favoráveis.

Em relação a outro ponto da agenda econômica, a reforma administrativa, o levantamento mostra que a população acredita que os servidores públicos trabalham menos que os funcionários da iniciativa privada (60% têm esse entendimento), apesar de ganharem mais (56%). Os números são próximos aos do levantamento anterior sobre o tema, de novembro de 2019.

Os entrevistados foram questionados, ainda, sobre o impacto do aumento da cotação do dólar. Para 55%, a alta da moeda americana impacta negativamente a própria vida e a de sua família, e para 62% há impacto negativo sobre a economia brasileira.

Coronavírus

Na última semana, foram confirmados dois casos de coronavírus no Brasil de pacientes vindos da Itália. O Brasil monitora pouco mais de 200 casos suspeitos, mas o alerta principal foi dado depois da explosão de casos em países da Europa (Itália e Alemanha), com forte presença de turistas brasileiros.

Os mercados do mundo todo reagiram negativamente e no Brasil não foi diferente. As autoridades buscam acalmar a população e os mercados. As declarações do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta são nesse sentido. Para ele, não há motivo para desespero diante da capacidade da rede de saúde brasileira de lidar com o surto, mesmo que as proporções sejam parecidas com as da China, onde houve estabilização no crescimento de casos após cerca de 70 dias da identificação dos primeiros casos.

O verão é outro ponto a favor do Brasil no combate ao novo vírus, que tende a não tolerar bem temperaturas mais altas. O risco, no entanto, é de que até a chegada do inverno o coronavírus tenham se espalhado em níveis epidêmicos no país. Na época do H1N1, a região Sul foi a que teve o maior número de casos e mortes.

XP Política