Relembre toda a ofensiva contra a Lava-Jato

Enquanto esperamos o golpe final do STF contra a Lava Jato, podemos afirmar que as instituições no Brasil funcionam, sim; para corruptos, bandidos e criminosos.

Importante: os comentários e opiniões contidos neste texto são responsabilidade do autor e não necessariamente refletem a opinião do InfoMoney ou de seus controladores.

Não há dúvidas de que a Lava-Jato mudou o país. A operação prendeu deputados, ministros de Estado, o ex-presidente da República e empreiteiros poderosos. Com a operação, a impunidade arrefeceu e a lei passou a valer também para políticos corruptos.

Nessa luta contra o crime organizado, a operação contou com uma força tarefa envolvendo o ex-juiz Sérgio Moro, o Ministério Público e a Polícia Federal. Além da ação conjunta dos órgãos competentes, o sucesso da operação decorreu da ampla divulgação pela imprensa dos casos de corrupção, pressão da opinião pública e do instrumento de delação premiada. O próprio Sérgio Moro afirmou diversas vezes que para prender criminosos poderosos, é necessário que todos esses fatores ocorram ao mesmo tempo.

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Mas, para toda ação, existe uma reação. É claro que o establishment reagiu. De um tempo para cá, a Operação Lava Jato começou a sofrer ataques. Primeiro, a narrativa de que a operação cometia excessos e desrespeitava o famoso “Estado Democrático de Direito” – expressão que, de tão repetida, se tornou um “clichê” entre os formadores de opinião legalistas- geralmente ligados ao tucanato blasé.

Depois veio a narrativa de que a prisão do Lula foi exagerada e que queriam impedir a candidatura do ex-presidente, sob o slogan de “Lula Livre”. Não por acaso, essa narrativa foi endossada por boa parte dos políticos que também eram alvos da operação. Possivelmente,  esse apoio era motivado pela brecha legal a ser aberta com a soltura de Lula, evitando futuras prisões de políticos que também estavam com a pele em risco.

Mas nada disso foi suficiente para barrar a operação. Com a eleição de Jair Bolsonaro e o apoio maciço da população, o sistema resolveu jogar mais pesado.

Há alguns meses, o jornalista Greenwald divulgou conversas obtidas de forma criminosa entre o juiz Sérgio Moro e procuradores da Lava Jato. Embora o conteúdo não seja comprometedor e conversas entre juízes, promotores e advogados ocorram informalmente fora dos tribunais, a narrativa construída era de que havia uma conspiração entre o juiz Sérgio Moro e promotores para prender Lula.

A narrativa não colou para a população, e milhares de pessoas saíram às ruas em defesa da Lava Jato. Pior: a Polícia Federal tem mostrado indícios de que houve uma negociação entre hackers e o jornalista Greenwald. De acordo com as investigações e depoimentos obtidos pela Polícia Federal, Manuela D’ávila (vice de Haddad nas eleições de 2018) e o humorista Gregório Duvivier também estariam envolvidos nas negociações com os criminosos.

Após esse episódio, as narrativas contra a Lava-Jato perderam ainda mais força. Afinal, a Polícia Federal mostrou uma parceria entre o crime organizado e setores da imprensa (The Intercept) para enfraquecer a Operação.

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Se é verdade que as narrativas contra a Lava-Jato perderam força; não se pode afirmar o mesmo sobre as ações políticas e jurídicas contra a operação.

Recentemente, a Câmara dos Deputados passou a lei de Abuso de Autoridade, colocando um freio nas ações de juízes e promotores públicos contra bandidos e corruptos.  A lei foi para sanção presidencial, e Jair Bolsonaro, sob a orientação do atual ministro Sérgio Moro, vetou uma série de pontos.

Leia mais: Maioria no STF vota a favor de tese que pode anular sentenças da Lava Jato

Não adiantou. O Senado Federal teve a palavra final e derrubou os vetos do presidente, fazendo valer as alterações propostas inicialmente pela Câmara dos Deputados, ou seja, aquelas que favorecem a impunidade de políticos corruptos.

Mas não foi apenas a Câmara dos Deputados e o Senado Federal que jogaram contra a Lava Jato. Ontem (26), o STF criou uma jurisprudência que poderá anular as prisões da Lava Jato, fazendo com que os processos voltem para a primeira instância. Ainda não é a decisão final, porque o presidente Dias Toffoli suspendeu a sessão (o placar até agora está em 7 a 3 a favor do establishment e contra a Lava Jato).

Enquanto esperamos o golpe final do STF contra a Lava Jato, podemos afirmar que as instituições no Brasil funcionam, sim; para corruptos, bandidos e criminosos.

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Alan Ghani

É economista, mestre e doutor em Finanças pela FEA-USP, com especialização na UTSA (University of Texas at San Antonio). Trabalhou como economista na MCM Consultores e hoje atua como consultor em finanças e economia e também como professor de pós-graduação, MBAs e treinamentos in company.