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Pronto! Não bastasse uma grave crise econômica, uma forte crise política; agora temos uma crise institucional. O caos está instaurado no país.
Vamos relembrar o início desta crise institucional. Primeiro o STF, no dia 17 de dezembro de 2015, muda o rito do impeachment, sem amparo constitucional, e contraria a jurisprudência do afastamento do ex-presidente Collor. Por exemplo, a votação por maioria simples no Senado para o processo prosseguir, simplesmente não está escrita em nenhum lugar da Constituição. Em outras palavras, se não fosse a mudança de rito proposta pelo próprio STF, a presidente Dilma já estaria afastada e o processo estaria em julgamento pelo Senado Federal. Mesmo assim a sociedade civil e o Congresso “aceitaram” o rito definido pelo STF.
Depois o Ministro Teori Zavascki abre um precedente perigoso, afastando Eduardo Cunha da Câmara dos Deputados. Independentemente se Eduardo Cunha é culpado, corrupto, etc.., essa decisão não cabe ao ministro Teori e sim à Câmara dos Deputados. Agora, o novo presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), o sósia de Nicólas Maduro, após votações na Câmara e na comissão do Senado, resolve interromper o processo de impeachment.
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Vale lembrar que foi a decisão do Teori em afastar Eduardo Cunha que permitiu que o deputado Waldir Maranhão fizesse uma insanidade destas. Alguns poderiam dizer que o Ministro Teori ao afastar Eduardo Cunha salvou o processo de impeachment porque a Rede, partido de Marina Silva, tinha entrado no STF pedindo anulação de todas as decisões de Cunha, inclusive o processo de impeachment. Possivelmente a ação da Rede (Marina) seria acatada, uma vez que o relator seria Marco Aurélio Mello, ministro que vem favorecendo o PT em suas últimas decisões. Prefiro uma outra versão: se não houvesse interferência do STF, a ação da Rede não teria validade, o ministro Teori não poderia afastar Eduardo Cunha (seria uma decisão da Câmara) e o impeachment teria seguido seu curso normal.
Se a decisão da anulação do impeachment não for revertida, o caos institucional, político e, por consequência, econômico estará instalado no país. Pergunta simples: como a presidente Dilma vai governar com um Congresso que não a apoia e que votou pelo seu processo de impeachment? Como o Congresso vai legislar sabendo que suas decisões podem ser a anuladas qualquer momento pelo Supremo? De outro modo: Que as decisões do Congresso não valem nada? Ou: valem quando convêm?
São as instituições que dão suporte ao capitalismo e a democracia e não o contrário. São as instituições que garantem o cumprimento das regras e dos contratos estabelecidos pela sociedade. Democracia não é apenas eleições livres (Cuba tem eleição também), mas principalmente respeito ao império das leis e independência institucional.
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Portanto, se a decisão não for revertida, podemos dizer, sem exageros, que o Brasil se tornou do ponto de vista institucional uma Venezuela. Lá começou exatamente assim: com o Supremo decidido tudo e abrindo brechas para decisões insanas como a que vimos hoje no Brasil pelo deputado Waldir Maranhão. É evidente que o processo de “venezualização” do país não se dá pela autoproclamação (“viramos uma Venezuela), mas pela deterioração institucional país.
Com a deterioração institucional do país, nossa economia sentirá ainda mais. Sem nenhum tom alarmista, petistas e não petistas vão pagar a conta por uma simples razão: os investimentos para o Brasil vão minguar. Ou: os investidores vão se sentir seguros colocando dinheiro num pais onde as instituições não cumprem o seu papel e as regras são jogadas no lixo?
Se isso correr, provavelmente veremos o dólar a R$5,00 devido à alta demanda pela moeda e deterioração das expectativas em relação ao Brasil. Como consequência, a inflação subirá com a alta do dólar. No “front” interno, a bolsa despenca, e o desemprego aumenta devido ao clima de incerteza trazido pelo ambiente institucional.
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Enquanto a população brasileira espera pelos efeitos de uma possível crise institucional, os ministros da Suprema Corte continuam lendo um poeminha chamado Constituição Federal. Como disse Ben Shapiro, intelectual norte americano, a constituição virou um grande poema e os ministros da Suprema Corte são os poetas que a s interpretam do jeito que eles querem.
Por enquanto, o golpe foi dado. Por enquanto, a crise é certa.
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