Novo Plano Diretor e Velhas polêmicas

A nova proposta do Plano Diretor que foi apresentada na Câmara de São Paulo é no mínimo estranha. Isso porque, de última hora, houve mudanças no texto final, que passou a permitir a construção de prédios altos onde deveria ser proibido já que o objetivo era estancar o adensamento populacional em determinadas regiões.

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Foi apresentada na Câmara Municipal de São Paulo a proposta do novo Plano Diretor – que traz as diretrizes urbanísticas para os próximos 20 anos, porém mudanças de última hora causaram muita discussão.

A ideia inicial era provocar o adensamento próximo aos eixos de transportes, incluindo-se aí as linhas de metrô, além de corredores de ônibus e estações de trem. Mas, na proposta que foi apresentada na Câmara e deverá ser votada nas próximas semanas, sumiu parte do texto que previa prédios maiores em um perímetro de 200 metros de cada lado ao longo das linhas de metrô.

A proposta atual manteve apenas essa possibilidade para empreendimentos construídos em um perímetro de 600 metros de cada estação e 300 metros ao longo dos corredores de ônibus.

Mas, a alteração mais debatida é a que volta a permitir a construção de prédios mais altos, superiores a oito andares, nos miolos do bairros, onde já existem grandes edifícios e justamente nos pontos onde se buscava estancar o adensamento populacional, especialmente pela falta de novos investimentos em infraestrutura.

A explicação para essa mudança de rumo é, no mínimo, curiosa. Segundo o relator do plano, se já está verticalizado, não teria sentido autorizar novos arranha céus para os lotes que sobraram. Ou seja, se já está ruim, piorar não tem problema.

Mas, se o objetivo do plano diretor é justamente equalizar o crescimento da cidade e ordená-lo, coibir novas construções de grandes edifícios em áreas nas quais já há saturação populacional e infraestrutura insuficiente, é estranho que tenha acontecido tal mudança de última hora.

Modificado o conceito original, caberá à nova lei de zoneamento a ser elaborada depois de aprovado o plano diretor dizer quais são esses locais e, mais uma vez, o destino da cidade e sua organização caberá aos nobres parlamentares municipais, que precisarão resistir a um eventual lobby imobiliário e fazer valer o bom senso e interesse da cidade e coletividade sobre qualquer outro de grupos individuais. É esperar para ver.

Marcelo Tapai

Marcelo Tapai é advogado especialista em direito imobiliário, vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP, diretor do Brasilcon e sócio do escritório Tapai Advogados.