Meu imóvel ficou pronto. E agora?

Quando a construtora avisa que a obra está concluída e as chaves do imóvel serão entregues, é comum que o compradores festejem e fiquem ansiosos para morar no imóvel. Mas, antes de tudo, existe uma etapa de extrema importância: a vistoria. É neste dia que o comprador conhece seu imóvel pronto e, mais do que isso, tem  oportunidade de avaliar se tudo está em conformidade com aquilo que foi prometido no ato da compra e se não existe nenhum defeito que precise ser corrigido. No texto abaixo, dou algumas dicas sobre o que é essencial observar no dia da vistoria para não ter problemas no futuro.

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Chegou a hora tão sonhada do recebimento das chaves. A construtora convoca o comprador para realizar a visita técnica e formalizar o recebimento da unidade.

É neste momento de alegria que o comprador precisa tomar muito cuidado e controlar a ansiedade, para evitar o recebimento do imóvel com problemas, que posteriormente dificilmente serão solucionados.

Quando convocado para realizar a vistoria, o cliente normalmente recebe uma carta com as regras que em geral limita em duas pessoas o número de visitantes e estabelece o tempo que o comprador pode permanecer no imóvel. Somente a unidade é visitada e o comprador não pode circular pelas áreas comuns.

Apesar das limitações estabelecidas unilateralmente, o comprador pode, e é aconselhável, ir acompanhado também de um engenheiro ou arquiteto, com conhecimentos técnicos de construção e que pode apontar problemas que uma pessoa leiga não consiga enxergar.

O comprador não pode sentir-se pressionado e deve usar todo o tempo que lhe for necessário para checar todos os itens cuidadosamente, e qualquer inconformidade deve ser anotada na ficha de vistoria da forma mais detalhada possível. Uma câmera fotográfica e o jornal do dia ou revista da semana são itens essenciais. Isso porque ao fotografar o jornal do dia dentro do imóvel, o cliente consegue provar que naquele dia estava presente na vistoria.

Caso não esteja acompanhado de um profissional, o comprador precisa analisar se as louças e vidros estão em perfeita ordem, sem trincas, arranhões ou rachaduras. O mesmo se aplica a pisos e azulejos, que também merecem reparo nos rejuntes e algumas batidas em pontos diferentes para percepção de eventuais espaços ocos.

Portas e janelas precisam fechar com perfeição e sem esforço, e as esquadrias devem estar sem marcas e bem colocadas. As paredes devem estar retas e bem pintadas, com os cantos bem acabados.

Espelhos dos interruptores precisam ser conferidos um a um, assim como devem ser testadas todas as tomadas e pontos elétricos. Se algum ponto não puder ser testado, essa ressalva deve constar na ficha de vistoria.

Torneiras, registros e descargas também devem ser testadas e aquelas que estiverem sem funcionamento também devem ser apontadas na ficha. Além disso, é preciso verificar se estão em ordem e sem riscos ou manchas.

Manchas devem ser observadas também nos balcões de mármores ou granitos, assim como em soleiras, azulejos e pisos. Falando em pisos, jogar uma caneca de água na cozinha, lavanderia, banheiros e varanda é essencial para checar se o nível está correto e se a água escoa para os ralos. Qualquer anormalidade precisa ser anotada.

Tudo que estiver em desacordo precisa ser anotado e, se possível, fotografado. Algumas fotos devem ser tiradas com um jornal ou revista recentes, para comprovar que naquela data existiam aqueles problemas. Não economize em fotos, fotografe tudo, até a pessoa que estiver acompanhando a vistoria pode fazer parte do álbum.

Nunca aceite nenhuma promessa verbal de conserto de itens em desacordo. Normalmente, o representante da construtora promete uma rápida solução se a ficha não tiver ressalvas, alegando que se não for aprovado levará muito tempo para os consertos ocorrerem de maneira formal. Jamais caia nessa conversa, porque depois não há como reclamar.

Depois de feita a vistoria, peça que o representante da empresa que o acompanhou coloque seu nome e assine a ficha e tire uma foto do dos papéis. Apesar de ser um documento que interesse às duas partes, as empresas em regra não fornecem cópia nem permitem que o cliente as leve para serem copiadas, obviamente para dificultarem as reclamações futuras.

Seja exigente em todos os itens e segure a ansiedade. É melhor uma demora na entrega do que um problema eterno.

Marcelo Tapai

Marcelo Tapai é advogado especialista em direito imobiliário, vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP, diretor do Brasilcon e sócio do escritório Tapai Advogados.