Imóveis com defeitos: o que fazer?

Uma das consequências do boom imobiliário, que as pessoas estão enfrentando com certa frequência, é a entrega de imóveis com defeitos. Isso porque as construtoras aceleram o prazo de construção temendo atrasar ainda mais a entrega e, com essa atitude, acabam pecando seja no acabamento ou em questões estruturais, o que é ainda mais grave.No post abaixo oriento o consumidor sobre o que fazer ao receber um imóvel com problemas.

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O programa Fantástico, da Rede Globo, abordou o drama das famílias que realizaram o sonho da casa própria mas que agora vivem um outro tormento: os problemas nos imóveis recém- adquiridos.

Os problemas de quem compra imóveis na planta parecem não ter fim. Aumento de preços, atrasos, cobranças indevidas, imóveis diferente daqueles prometidos no momento da venda e péssima qualidade construtiva. Mas por que isso ocorre e como o consumidor pode se proteger de mais essa armadilha?

A primeira pergunta encontra resposta na relação direta custo / qualidade buscada pelas empresas. Apesar de alardearem que falta mão de obra qualificada, o que se vê na prática é um total desinteresse em investir na formação de profissionais ou contratar os mais qualificados por questões puramente financeiras.

Além disso, muitas empresas que vendem os imóveis não os constroem e terceirizam se não totalmente, boa parte de sua produção a outras empreiteiras que também “quarteirizam” essa construção. Com tantas delegações na cadeia construtiva, a qualidade fica de lado e a pressa pela conclusão dos empreendimentos faz com que se exija somente a conclusão dos trabalhos, que muitas vezes é de péssima qualidade.

O resultado final é muita dor de cabeça para aqueles que acreditaram nas propostas das empresas, e pautados no modelo decorado exposto no momento da venda optaram por comprar uma unidade, que muitas vezes é entregue bem diferente daquilo que foi prometido.

Paredes tortas e fora de esquadro, pisos com caída para o lado contrário, portas e janelas que não fecham adequadamente, problemas elétricos e hidráulicos, vazamentos e infiltrações são as queixas mais comuns dos compradores, que muitas vezes só percebem o problema depois que pegaram as chaves e começam a mexer nos imóveis.

É evidente que o comprador precisa receber o que comprou em prefeitas condições e deve exigir da empresa que tudo aquilo que consta no memorial descritivo seja aplicado no imóvel e o serviço esteja bem executado, dentro de padrões de qualidade e normas técnicas.

É importante frisar que imóveis populares se distinguem dos luxuosos pelo material de acabamento empregado, mas a técnica construtiva precisa ser bem empregada em ambos. Não é porque um imóvel é mais simples, que a água não precisa escorrer para o ralo ou que instalações elétricas podem apresentar falhas. Assim como nos imóveis de alto padrão, a solidez da edificação precisa estar presente.

O comprador precisa ficar atento desde o momento da compra, verificando no stand de vendas quais itens serão entregues com o imóvel e tudo que for prometido precisa estar escrito no contrato. O acabamento, forma de construção e material empregado deve estar detalhado no memorial descritivo que o interessado precisa ler antes de efetuar a compra.

Fotografar o modelo decorado, stand de vendas e material publicitário, guardar panfletos e folhetos e exigir tudo por escrito do vendedor é essencial para que possa exigir aquilo que lhe foi prometido quando receber o imóvel.

Outro ponto importante é o momento da vistoria de entrega, quando o comprador deve observar atentamente o imóvel, preferencialmente acompanhado por um engenheiro ou empreiteiro de sua confiança. É nesse momento que itens como elétrica e hidráulica devem ser testados, rejuntes e pintura verificados, nível de piso e alinhamento de paredes, fechamento de portas e janelas, integridade de esquadrias, riscos em vidros, etc.

Caso haja itens em desacordo, o cliente deve recusar o recebimento do imóvel, de forma fundamentada, exigindo que o representante da empresa anote no termo da vistoria os problemas encontrados e assine o documento. O cliente deve ficar com uma cópia ou tirar uma foto desse documento, assim como deve fotografar os problemas no imóvel.

Jamais o comprador pode aceitar promessas verbais de conserto. É comum o representante da empresa pressionar o cliente a aceitar o imóvel com problemas, sob o argumento que a recusa pode resultar em demora para entrega e que a empresa fará os reparos de forma espontânea, o que normalmente não ocorre.

Independentemente da pressa que o comprador tenha de pegar o imóvel, é nesse momento que precisa agir com tranquilidade e ter paciência.

Caso os problemas ocorram depois do recebimento, a responsabilidade da empresa que realizou a venda permanece e o comprador deve exigir os reparos que devem ser cobertos pela garantia. Nesses casos é importante que toda solicitação seja feita por escrito e seja registrada. Anotar números de protocolo de atendimento, solicitar gravações de conversas e nome dos atendentes, fotografar os problemas são providências importantes para resguardar o direito.

Em último caso, se a empresa se negar a realizar os reparos ou os fizer de forma parcial ou defeituosa, o comprador deve formalizar reclamações no órgãos de proteção ao consumidor ou fazer valer seus direitos por meio de uma ação judicial.

Marcelo Tapai

Marcelo Tapai é advogado especialista em direito imobiliário, vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP, diretor do Brasilcon e sócio do escritório Tapai Advogados.