Por Trás da Carga Tributária

Tenho tratado com alguma frequência, neste blog, a questão da nossa elevadíssima carga tributária - que já se aproxima de 40% do PIB, alcançando impiedosamente o bolso de todos os brasileiros ao confiscar-lhes parte substancial dos salários, das rendas e dos lucros, independentemente de seu nível econômico.

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Tenho tratado com alguma frequência, neste blog, a questão da nossa elevadíssima carga tributária – que já se aproxima de 40% do PIB, alcançando impiedosamente o bolso de todos os brasileiros ao confiscar-lhes parte substancial dos salários, das rendas e dos lucros, independentemente de seu nível econômico. Alguns economistas, que estudam a impressionante escalada dos impostos, taxas, tarifas públicas e outras formas de arrecadação afirmam que o montante das receitas governamentais já excederia o percentual de 40% do PIB (soma de todas as riquezas produzidas anualmente no país) se aos tributos convencionais fosse acrescido, também, o aumento do endividamento público. De uma forma ou de outra, essa voracidade fiscal é um exagero e precisa ser urgentemente inibida.

Desta vez, no entanto, não pretendo examinar os motivos pelos quais a carga tributária nacional vem subindo constantemente, pressionada pela necessidade crescente de custeio de uma máquina pública (federal, estadual e municipal) cada vez maior e mais cara. Também, não quero voltar a examinar a forma como essa montanha de recursos arrecadados é gasta perdulariamente, sem atender as necessidades básicas da população e, principalmente, preterindo os investimentos em favor do simples custeio de despesas salariais, de benefícios e de materiais ou serviços de consumo direto. Pretendo, no presente tópico, focar apenas alguns efeitos negativos que essa absurda carga tributária vem trazendo para a economia nacional e para os próprios brasileiros de todos os estratos sociais (mesmo para aqueles que, ingenuamente, acham que não pagam impostos).

O primeiro efeito a destacar é o impacto crescente dos tributos nos preços dos itens de consumo (alimentos, tarifas escolares, vestuário, eletrodomésticos, combustíveis, transporte, etc.). Os brasileiros são obrigados a pagar cada vez mais caro por todos os itens de consumo e, em geral, acabam reduzindo as suas compras ao mínimo essencial. Na maioria dos casos não nos sobra sequer a possibilidade de recorrer aos produtos importados, seja porque certos tipos de demanda (principalmente a de serviços) só podem ser atendidos por fornecedores locais, seja porque o governo tenta diminuir a diferença nos preços taxando fortemente as próprias importações.  Ou seja, pagamos para produzir aqui ou pagamos para importar de fora. De uma forma ou de outra pagaremos sempre mais caro, com a única e inconveniente escapatória da “operação formiguinha” em que os turistas brasileiros tem transformado as suas compras pessoais no exterior. Mesmo essa prática indesejável já vem sendo objeto de taxações especiais, na forma da aplicação de outros impostos (IOF sobre compras em cartões ou conversões cambiais em espécie). De uma penada só, aumentamos em 6,8% os preços dos produtos comprados no exterior.

Como conseqüência direta do efeito descrito no parágrafo precedente, ocorre a perda geral de competitividade da indústria nacional. Com os seus custos de produção mais elevados pela incidência tributária, as nossas fábricas e fornecedores perdem escala no mercado interno, no chamado processo de desindustrialização. Perdemos, também, competitividade nas exportações, já que não há como obrigar o mercado globalizado a comprar os nossos produtos, que só podem ser oferecidos a preços muito superiores aos similares que são vendidos por nossos concorrentes externos. Mais uma vez, a exceção corre por conta de uns poucos produtos exclusivos ou insubstituíveis (como algumas commodities vendidas a preços mais elevados no exterior, por exemplo). Como resultado, estamos involuindo da posição de economia mais industrializada e competitiva, que já fomos, para a de economia exportadora de produtos primários (soja e minérios – com pouco ou nenhum valor agregado). 

Para concluir, não custa observar o princípio segundo o qual nenhuma pessoa ou instituição se autolimita ou reduz espontaneamente seus próprios poderes ou suas receitas. Cada aumento de carga tributária fica definitivamente incorporado e não retrocede mais, porque sempre haverá justificativas para gastá-lo, seja o gasto necessário ou não.

Rubens Menin