O processo que não teve fim… (ainda)

Grandes manifestações populares de inconformismo ou protesto não são novidade e acontecem de tempos em tempos, em variados lugares, algumas contribuindo para o progresso da civilização e outras produzindo mais prejuízos que benefícios.

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Grandes manifestações populares de inconformismo ou protesto não são novidade e acontecem de tempos em tempos, em variados lugares, algumas contribuindo para o progresso da civilização e outras produzindo mais prejuízos que benefícios. O que distingue umas das outras é a sua validade moral, a sua objetividade, a manutenção do foco e, principalmente, a contaminação ou não dos movimentos por práticas espúrias de violência indiscriminada, de vandalismo despropositado e de outras atitudes que podem transformar manifestações legítimas, justas e necessárias em baderna generalizada e destrutiva.

Alguns exemplos são úteis para realçar essa dualidade. É o caso da Revolução Americana, que levou à constituição dos EUA em 1776. Houve violência nesse processo, materializada em uma guerra entre o exército do novo país e as tropas inglesas. Mas, essa violência, aceita como justa pela grande maioria dos historiadores modernos, foi aplicada na busca do legítimo direito à liberdade e o movimento nunca perdeu o seu foco original, marcado pelo inconformismo dos norte-americanos com a excessiva tributação imposta pela Coroa Britânica, com a submissão dos juízes à vontade do Rei inglês e com a falta de liberdade dos colonos (incluindo a sua representação no parlamento). Daí o sucesso do movimento, consubstanciado na pujança do país que gerou e na inspiração para muitas outras lutas libertárias.

Poucos anos depois, em 1789, eclodiu a Revolução Francesa, inspirada nos mesmos princípios iluministas e decorrente do legítimo inconformismo do povo francês pela exagerada tributação (que excluía da cobrança de impostos a nobreza abastada e o clero), pelo fausto da monarquia e pela fome generalizada – que persistia desde o término da luta contra a Inglaterra (Guerra dos Sete Anos). Neste caso, porém, o movimento foi logo contaminado pelo radicalismo dos jacobinos – que cortavam as cabeças uns dos outros e espalhavam o terror –, pela intolerância geral, pela violência despropositada contra a Igreja e contra as instituições seculares e pelo vandalismo irracional. Esse último, infelizmente, ficou materializado na destruição de valiosas peças do soberbo patrimônio cultural francês, incluindo a estatuária e as obras em madeira lavrada da Catedral de Notre Dame. Esse descaminho não poderia ter outro desfecho: a frustração do objetivo inicial, a insolvência ou o agravamento da insatisfação popular, o surgimento da tirania do Imperador Napoleão Bonaparte e a restauração subseqüente da monarquia, com a volta das dinastias dos Boubons e dos Orléans ao poder.

Outro exemplo semelhante poderia ser extraído do episódio da tomada e depredação do Palácio de Inverno, em São Petersburgo, durante a revolução russa de 1917. A insatisfação nascida da longa e penosa participação da Rússia na 1ª Guerra Mundial e da fome dela decorrente já tinha produzido os efeitos de deposição do Czar Nicolau II e de formação de um Governo Provisório com índole democrática, que se instalou, justamente, no Palácio de Inverno da antiga capital russa. A causa original se perdeu com o radicalismo iniciado a partir da bárbara invasão desse prédio monumental, da vandalização de peças ornamentais de grande valor artístico e da bebedeira geral e incontrolável a que se dedicaram os baderneiros, por vários dias, na antiga adega imperial. Depois dessa guinada, a revolução se desvirtuou e produziu quase sete décadas de tirania e opressão, além do episódio crítico da grande fome nacional iniciada em 1821.

Entre nós, tivemos o exemplo notável do movimento das “Diretas Já”. Por ter sido ordeira, mesmo com o seu caráter fortemente reivindicativo em busca da liberdade política, a manifestação – que reuniu milhões de pessoas nos comícios de Curitiba, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo e contagiou todo o país – produziu os efeitos pretendidos, substituindo o regime de exceção por governos democráticos e legitimamente eleitos, ainda que a primeira investidura, de Tancredo Neves, tenha ocorrido pela via indireta do sufrágio em um Colégio Eleitoral. Sem baderna e sem vandalismo, a insatisfação popular e sua expressão em praça pública acabaram por fazer restaurar a liberdade política.

Mencionei esses eventos (e poderia ter incluído outros, igualmente didáticos, como a Revolução Gloriosa de 1688 no Reino Unido e os distúrbios franceses de Maio de 1968) para destacar o nosso impasse atual. O inconformismo geral da sociedade brasileira veio à tona nas manifestações espontâneas de junho do ano passado. Infelizmente, o movimento foi invadido e contaminado por um bando de oportunistas, arruaceiros e vândalos inconseqüentes. As manifestações, expressas legitimamente, foram se esvaziando aos poucos e acabaram reduzidas a episódios de depredação do patrimônio público e privado e, por força do exemplo e da leniência, transformaram-se em absurdo método rotineiro de protesto, com o incêndio de ônibus e pancadaria por qualquer pretexto. Agora, os arruaceiros já cometem até homicídio! O Supremo Tribunal Federal teve uma sessão suspensa pela ameaça de invasão, seguida por outra tentativa de ocupação do próprio Palácio Presidencial. O resultado disso? O processo iniciado com as manifestações de junho do ano passado não teve fim, não produziu resultados e, ao que parece, atemorizou os brasileiros de bem para qualquer tentativa de voltar a expressar o seu legítimo inconformismo. Esse movimento ainda pode ser recuperado? Ou terá, como muitos outros, apenas deixado prejuízos e estimulado a violência? 

Rubens Menin