O envelhecimento das nações e a previdência

A população mundial está envelhecendo rapidamente. Os especialistas em demografia calculam, agora, que o planeta não deverá ultrapassar mais o contingente populacional de 10 bilhões de habitantes e que a sua população total passará a diminuir dentro de poucas décadas. Isso ocorre, basicamente, pela diminuição generalizada da taxa de fecundidade (n° de filhos por mulher) e pelo aumento da longevidade média decorrente das melhorias alimentares e de saúde (número de anos da expectativa de vida ao nascer).

Se a tecnologia serviu para afastar o receio malthusiano (despertado por Thomas Malthus há mais de dois séculos) de que faltariam alimentos para sustentar a população que crescia em ritmo elevadíssimo, ela não foi capaz de resolver a preocupação inquietante com os problemas previdenciários e de pecúlio gerados com a proporção crescente de aposentados longevos. Abordei esse assunto em diversos tópicos deste blog, especialmente na série “Bônus Demográfico (1), (2) e (3)”, complementada, posteriormente, pelos títulos “A Bomba-Relógio do Déficit Previdenciário” e “Chance Imperdível para a Previdência”. Decidi voltar a este assunto, para examinar outros impactos sobre a previdência, que resultam do envelhecimento das nações.

O fato é que os homens e mulheres deste novo século são diferentes daqueles que viviam nas épocas dos nossos pais e avós. Em média, temos maior propensão a viver por mais tempo, gozando de melhor saúde e de maior capacidade produtiva. Além disso, as tecnologias e cuidados aplicados em segurança do trabalho, na gestão menos desgastante dos métodos de produção (jornadas, regras e conforto) e no monitoramento da saúde laboral possibilitariam o fácil alongamento da vida produtiva da população atual e futura. Mas, não é isso que vem ocorrendo, de forma quase generalizada em todo o mundo. As regras de aposentadoria ou de abandono das carreiras têm permanecido constantes ou, até mesmo, reduzido os horizontes médios da vida produtiva em geral. Como resultado disso, ampliaram-se os estilos de vida genericamente identificados nas práticas hedonistas ou utilitaristas associadas aos novos níveis trazidos pelo progresso e pelo avanço da renda. Esse movimento é natural e não poderia ser liminarmente criticado ou combatido, não fosse o efeito secundário (mas extremamente danoso) a ele associado: o desequilíbrio previdenciário.

Pra citar apenas alguns exemplos, vale registrar que em 2013, o contingente de idosos (idade superior a 65 anos) já havia alcançado 25% da população do Japão, 21% da Alemanha, 14% dos EUA e 7% do Brasil. Em 2050, ou seja, na metade deste século, esses números já terão sofrido uma incrível expansão: Japão (36%), Alemanha (32%), EUA (21%) e Brasil (18%). Não há sistema previdenciário ou de seguridade social que consiga sobreviver nessa realidade, com um número cada vez maior de segurados que contribuem durante um pequeno número de anos (relativamente) e usufruem de benefícios, aposentadorias e pensões por um período cada vez mais alongado.

Esse quadro previdenciário desfavorável está sendo objeto de atenção e de providências efetivas na maior parte dos países desenvolvidos. No Japão, por exemplo, a idade mínima para aposentadoria já foi estendida, por lei, para 70 anos, enquanto no Brasil, esse benefício pode ser alcançado aos 54 anos, dependendo das condições de cada segurado. Em muitos países da OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, já foram implantadas políticas de Estado que incentivam fortemente a permanência, no mercado formal de trabalho, de pessoas com até 70 anos. Como efeito secundário dessas políticas, já estão sendo observados resultados que apontam para outro benefício inesperado: a melhoria geral nas condições de saúde (física e mental) desse contingente de idosos que continua a trabalhar.