Desoneração Burocrática (2)

Embora o índice de robustez e dinamismo, por seu caráter sintético, indique de forma mais objetiva e prática a evolução no comportamento do segmento de Edificações, acho importante examinar algumas características intervenientes nesse mesmo comportamento, conforme já mencionei no tópico antecedente desta série. Uma dessas características é o próprio porte econômico do segmento, representado pelo valor das obras prediais construídas em cada exercício.

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Embora o índice de robustez e dinamismo, por seu caráter sintético, indique de forma mais objetiva e prática a evolução no comportamento do segmento de Edificações, acho importante examinar algumas características intervenientes nesse mesmo comportamento, conforme já mencionei no tópico antecedente desta série. Uma dessas características é o próprio porte econômico do segmento, representado pelo valor das obras prediais construídas em cada exercício. Nesse caso, se adotado como referência (100,0%) o valor de R$116,8 bilhões, correspondente ao ano de 2012, poderia ser formada a seguinte série de valores atualizados e homogeneizados: 2003 (14,1%); 2004 (18,6%); 2005 (24,6%); 2006 (32,3%); 2007 (42,6%); 2008 (53,8%); 2009 (65,7%); 2010 (86,4%); 2011 (97,6%); 2012 (100,0%).

A série reproduzida no parágrafo antecedente é especialmente interessante para enfatizar a importância crescente da participação do crédito imobiliário no financiamento do montante anual de construções prediais e para evidenciar os efeitos das mudanças de comportamento nesse particular. Adotado o valor de R$ 76 bilhões como o montante de financiamento originado no SFH em 2012 (65,1% do valor construído), poderia ser formada a seguinte série da participação relativa dessa fonte no financiamento do conjunto de construções prediais, já homogeneizada para a mesma referência final (2012 = 100,0%): 2003 (21,4%); 2004 (24,7%); 2005 (26,3%); 2006 (37,5%); 2007 (55,6%); 2008 (71,0%); 2009 (66,1%); 2010 (82,2%); 2011 (101,1%); 2012 (100,0%). Da mesma forma, o número de unidades construídas com financiamento originado do SFH daria origem à seguinte série, construída com os mesmos critérios de homogeneização (2012 = 423 mil unidades = 100,0%): 2003 (9,2%); 2004 (14,6%); 2005 (15,4%); 2006 (24,2%); 2007 (45,9%); 2008 (69,5%); 2009 (69,5%); 2010 (96,0%); 2011 (111,6%); 2012 (100,0%).

As séries que indicam a participação relativa do crédito imobiliário, listadas no parágrafo antecedente, são aquelas que apresentam maior interesse para o objeto das propostas de “desoneração burocrática” que pretendo alinhavar neste espaço. No entanto, decidi registrar algumas outras, para facilitar eventuais consultas e referências futuras, restringindo esse acréscimo àquelas mais informativas, de modo que a leitura do presente tópico não resultasse demasiadamente cansativa. Assim, considerada sempre a mesma estrutura (2012 = 100,0%) e os mesmos critérios de homogeneização, podem ser formadas as séries de participação relativa do segmento no PIB nacional: 2003 (36,6%); 2004 (42,2%); 2005 (50,2%); 2006 (60,0%); 2007 (70,6%); 2008 (78,1%); 2009 (89,1%); 2010 (101,1%); 2011 (103,8%); 2012 (100,0%) e da massa salarial paga pelo segmento: 2003 (22,4%); 2004 (24,9%); 2005 (28,3%); 2006 (32,2%); 2007 (36,1%); 2008 (48,3%); 2009 (60,5%); 2010 (80,5%); 2011 (96,1%); 2012 (100,0%), por exemplo.

O fato a considerar para concluir o presente tópico é que o segmento de Edificações depende cada vez mais do crédito imobiliário para financiar as suas operações, especialmente nesta época extremamente desfavorável para a busca de capitais em bolsas de valores ou na atração de investidores estrangeiros. Sob essa ótica, a reversão do comportamento menos dinâmico, observado nos últimos exercícios, com a consequente preservação de postos de trabalho e dos níveis de renda, poderia ser obtida com a simples “desoneração burocrática” na forma das proposições que pretendo oferecer e justificar na sequência desta série. 

Rubens Menin