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Brasil x China: Investimentos em Infraestrutura

Volto a comparar os dois países (Brasil e China), mas não para analisar a enorme diferença entre ambos no que concerne ao desempenho econômico geral. Desta vez, pretendo destacar a disparidade das circunstâncias, das diretrizes econômicas e políticas e das estratégias relacionadas com uma categoria especial de investimentos.

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Volto a comparar os dois países (Brasil e China), mas não para analisar a enorme diferença entre ambos no que concerne ao desempenho econômico geral. Desta vez, pretendo destacar a disparidade das circunstâncias, das diretrizes econômicas e políticas e das estratégias relacionadas com uma categoria especial de investimentos: aqueles feitos em infraestrutura, para gerar melhores sistemas de transporte e circulação (de cargas e de pessoas), de energia, saneamento e comunicação e de armazenamento e silagem, entre outros equipamentos essenciais ao progresso continuado e sustentável.

No tópico antecedente deste blog tive a oportunidade de atualizar as análises que venho fazendo acerca da evolução ou involução da capacidade nacional de investir, considerando os indicadores mais importantes: Taxa Interna de Poupança, Investimento Estrangeiro Direto – IED e Taxa de Formação Bruta de Capital Fixo. Mostrei que o quadro formado por todos esses indicadores não é bom e que está piorando em períodos mais recentes. Mas, preciso reconhecer, também, que não seria fácil alcançar uma modificação imediata desse quadro, tendo em vista as dificuldades políticas para a alteração de algumas das diretrizes econômicas gerais, além da demora natural para que os efeitos dessas mudanças possam se manifestar plenamente (como é o caso da reversão do clima de desconfiança que se consolidou no exterior acerca do nosso desempenho e dos respectivos riscos).

Mas, nem por isso devemos nos conformar com a situação ou ficarmos inertes diante das dificuldades a serem vencidas. Existem algumas atitudes e procedimentos administrativos de implantação mais fácil – já que não colidiriam com as diretrizes políticas gerais adotadas atualmente – e que poderiam produzir resultados no curto prazo. O exame da realidade chinesa pode favorecer a configuração desse elenco de providências e posturas administrativas.

É desnecessário mencionar que a China vem investindo maciçamente em infraestrutura, implantando sistemas modernos e eficientes de transporte, comunicação, energia, armazenagem e todos os demais itens que vêm garantindo o rápido progresso daquela nação. Mas é interessante observar que os maciços investimentos chineses em infraestrutura vêm sendo suportados, preponderantemente, por capitais nacionais, ainda que a China ocupe a privilegiada situação de 2° país que mais recebeu Investimento Estrangeiro Direto – IED, em 2012, segundo o “World Investment Report 2013” divulgado pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento – UNCTAD. Isso resulta, em parte, da elevada Taxa Interna de Poupança colhida no gigante asiático, mas, também, pelos atos e declarações formalizadas que garantem a segurança jurídica dos contratos de investimento e a minimização dos riscos para os investidores.

Além disso, a China conta com uma agência muito ativa, o Instituto Nacional de Auditoria, com atribuições estabelecidas na própria Constituição daquela República Popular e que, entre outras ações, faz uma permanente e forte cobrança ao governo chinês para que sejam destinados mais recursos para os projetos de infraestrutura. Ao mesmo tempo, esse Instituto monitora rigorosamente os demais departamentos e repartições governamentais para garantir que os diversos projetos e dotações contemplem prioritariamente os investimentos em infraestrutura, além de exigir a simplificação dos procedimentos de licenciamento e aprovação de projetos. Ou seja, trata-se de um órgão ainda mais abrangente e objetivo do que a nossa anterior experiência (infelizmente desativada precocemente) com o Ministério da Desburocratização. Mas, nada tão difícil de ser replicado por aqui, ainda que se admita um resultado menos espetacular diante da proverbial disciplina e persistência dos orientais e a necessidade de formatação compatível com a nossa estrutura legal e organizacional. Bastaria só um pouco dos ingredientes básicos: vontade política e determinação administrativa. É assim que se estabelecem prioridades e se alcançam os objetivos pretendidos.

Rubens Menin