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Vale-cultura: proposta deve ser votada nesta semana pela Câmara

Projeto que cria benefício tranca a pauta do Plenário da casa e deve ser apreciado nesta terça ou quarta-feira

SÃO PAULO – O projeto de lei que cria o vale-cultura deverá ser apreciado pelo Plenário da Câmara dos Deputados entre terça-feira (13) e quarta (14). A medida é destaque das sessões ordinárias e tranca a pauta das votações por tramitar em caráter de urgência.

O Projeto de Lei 5798/09 propõe conceder um bônus de R$ 50 mensais aos trabalhadores com carteira assinada para consumo de produtos e serviços culturais. Para tanto, as empresas devem aderir e conceder o benefício aos trabalhadores.

Descontos e benefícios
Segundo o projeto, as empresas que declaram Imposto de Renda com base no lucro real terão desconto, limitado a 1%, caso concedam o benefício ao trabalhador.

Aqueles que receberem o bônus mensal terão descontados, da folha de pagamento, até 10% do valor do vale, caso recebam até cinco salários mínimos. Acima desse valor, os descontos chegam a ser de até 90% do valor do vale.

De acordo com o Ministério da Cultura, o vale pode inserir cerca de R$ 600 milhões por mês na economia – R$ 7,2 bilhões por ano. O ministro Juca Ferreira já afirmou que cerca de 14 milhões de consumidores passarão a comprar produtos do mercado cultural com o vale.

Apesar dos números, o ministro acredita que o valor do benefício ainda é baixo e que, dependendo da resposta por parte das empresas, ele poderá chegar a R$ 150.

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