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SÃO PAULO – O Congresso e o Executivo devem ser parceiros para fazer avançar propostas que valorizem a cultura e tenham como foco o cidadão. A afirmação foi feita na quarta-feira (6) pela ministra da Cultura, Ana de Hollanda, durante o relançamento da Frente Parlamentar Mista da Cultura, na Câmara dos Deputados.
Entre as propostas prioritárias para a sua pasta, estão as votações do vale-cultura (PL 5798/09) e do Programa Nacional de Fomento à Cultura-Procultura (PL 6722/10), que substitui a Lei Rouanet (8.313/91).
“O vale-cultura é importantíssimo neste momento, porque vai permitir o acesso do trabalhador a um vale de R$ 50 que ele poderá usar para ir ao teatro, comprar um livro etc. Há outras medidas, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 150/03, que prevê 2% do Orçamento da União para a cultura. Há projetos na área do circo, do cinema e outros”, afirmou a ministra.
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Segundo Ana, a proposta de revisão da Lei de Direitos Autorais (9.610/90) será novamente colocada em discussão pelo Executivo, porque alguns aspectos foram considerados vagos, como o tratamento dado à internet. Conforme informações da Agência Câmara, em 2010, o anteprojeto passou por consulta pública no Ministério da Cultura por quase três meses e recebeu mais de 8 mil sugestões.
Decisões
A frente parlamentar tem como um dos principais desafios, na avaliação de sua presidente, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), acelerar a pauta e fazer uma mediação com a sociedade e com os diversos governos. Atualmente o grupo já tem a adesão de mais de 300 deputados e senadores.
“Precisamos que essa pauta ganhe relevância, não apenas em torno dos projetos que já estão aqui, mas também em torno de grandes questões que a sociedade tem de debater”, disse.
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A deputada criticou o fato de cultura ter sempre o menor orçamento e ser a primeira pasta atingida pelos cortes. “Além disso, não é uma prioridade para o conjunto de gestões dos estados e dos municípios”, lamentou.
Neste ano, a frente terá coordenadores estaduais e do DF para colaborar com o levantamento de demandas e na mobilização dos atores culturais locais, para auxiliar o conselho executivo na condução de propostas a serem apreciadas pelo grupo. O conselho foi composto suprapartidariamente.
