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SÃO PAULO – Às 18 horas desta quinta-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhará ao Congresso Nacional o projeto de lei que cria o vale-cultura. De acordo com o Ministério da Cultura, o bônus mensal aumentará em R$ 600 milhões por mês o consumo de produtos culturais. Por ano, o incremento poderá chegar a R$ 7,2 bilhões.
O vale-cultura é um bônus mensal de R$ 50 para os trabalhadores com carteira assinada. O valor deverá ser gasto com produtos culturais, como livros, ingressos de shows e cinema e outros itens do mercado cultural.
Segundo o Ministério, trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos arcarão com, no máximo, 10% do valor do benefício, ao passo que aqueles que recebem acima desse valor arcarão com 20% a 90% do vale.
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Benefício funcionará com cartão
O vale-cultura será concedido por meio de cartão magnético. Semelhante ao vale-refeição, o cartão só será aceito em estabelecimentos credenciados. O fornecimento do vale impresso só será feito se a adoção do meio magnético for inviável.
Com o cartão, de acordo com o ministério, será possível identificar os setores da cultura que são mais consumidos. Além disso, será possível traçar um perfil do usuário por região e faixa salarial.
Na última quarta-feira (22), o ministro da Cultura, Juca Ferreira, afirmou que a medida incluirá 14 milhões de pessoas no universo do consumo de produtos culturais. Ele espera que o projeto seja aprovado ainda neste ano pelo Congresso.
Empresas poderão deduzir do imposto devido
O vale-cultura permitirá que as empresas que subsidiarem o benefício deduzam até o limite de 1% os valores gastos com o benefício. A dedução só vale para aquelas empresas que declaram Imposto de Renda com base no lucro real.
As demais empresas, que optam por outros regimes tributários, também poderão aderir ao programa, no entanto, não poderão deduzir, pois já são beneficiadas com renúncia fiscal. Ainda assim, de acordo com o Ministério, elas poderão contabilizar os valores gastos com o vale como despesa operacional, o que impactará na redução do imposto devido.
As empresas que aderirem ao programa não sofrerão incidências de seguridade social e não terem os valores do benefício incorporados aos salários dos funcionários.
