Troca de contribuições por cobrança única deve onerar menos o trabalhador

Projeto de lei, proposto pelo Ministério do Trabalho e Emprego, pretende substituir contribuições por taxa única negociada

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SÃO PAULO – De acordo com o representante da CGT (Central Geral dos Trabalhadores), Antônio Eloy, a redução de três contribuições (assistencial e para confederações de trabalhadores ou patronais) para apenas uma cobrança anual reduzirá o ônus para o trabalhador. “Com certeza, vai onerar menos o bolso do trabalhador, com a troca da contribuição sindical, assistencial e para confederações para um único imposto negociado”, disse.

O projeto de lei, proposto pelo Ministério do Trabalho e Emprego, substituindo as diversas contribuições por uma taxa única negociada na data base das categorias, será encaminhado ao Congresso Nacional.

De acordo com a Agência Brasil, a extinção das contribuições resultará na arrecadação de percentual que poderá variar entre zero e 1% sobre a soma dos 13 salários do trabalhador durante o ano.

Contribuição sindical

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Criada em 1943, a contribuição sindical é sempre descontada no mês de março e equivale a 3,33% do salário ou um dia de trabalho. Ao contrário do que se poderia imaginar, caso o projeto seja aprovado, os sindicatos não sairão enfraquecidos, conforme explica a secretária nacional da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Denise Mota.

“A idéia é que, do bolo arrecadado, eles tenham 70% dos recursos, no lugar dos 60% que recebem hoje (…) Poderá até acontecer de alguma categoria votar na assembléia do seu sindicato, quando das discussões da data-base, pela não cobrança de qualquer percentual”, diz ela.

De acordo com o projeto, dos recursos obtidos, 15% caberão às federações, 5%, às confederações e 10%, às centrais sindicais.