Sugestão de correção do FGTS por INPC é analisada na Câmara

Parecer de Luiza Erundina sobre sugestão, que objetiva evitar perdas com inflação, deve ser dado na próxima semana

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SÃO PAULO – Em outubro de 2007, o Instituto FGTS Fácil e a UGT (União Geral dos Trabalhadores) entraram com uma sugestão na Câmara dos Deputados para que o FGTS tivesse atualização monetária com base no INPC, em vez da TR. O parecer da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) sobre a questão deve ser dado até o final da próxima semana.

Dessa forma, segundo informou a assessoria de imprensa da deputada, a sugestão irá virar um Projeto de Lei e terá tramitação como qualquer outra proposta. Desde 1999, a atualização monetária do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) não está cumprindo com seu propósito: corrigir as perdas com a inflação.

Por isso, as entidades de defesa dos trabalhadores propuseram uma nova forma de rendimento do fundo, diferente dos atuais juros de 3% e correção monetária baseada na TR (Taxa Referencial) – taxa básica calculada a partir do rendimento mensal médio dos CDBs e RDBs.

Proposta

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De acordo com o presidente do Instituto FGTS Fácil, Mario Avelino, a sugestão dada na Câmara visa melhorar o rendimento do fundo, diminuir as fraudes e dar mais facilidade nos saques. “A atualização de 1967 a 1998 sempre manteve o poder aquisitivo do trabalhador, tirando os expurgos. Foram diversificados os indexadores, mas o dinheiro não perdeu valor”.

Ele explicou que a TR começou a ser aplicada em 1991. No mês passado, a variação da taxa foi de 0,19%, enquanto a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) foi de 0,58%. Isso dá uma diferença de 0,38%. Com isso, o valor perdido no fundo foi de R$ 578,5 milhões.

Desde 1991, quando a TR passou a ser utilizada para corrigir os ganhos do fundo, sua rentabilidade ficou acumulada em 32,42%. O INPC, por sua vez, ficou em 41,75%, o que mostra a perda de 28,77% na possibilidade de ganhos.

Rendimento

Além da mudança do índice usado para a correção monetária do FGTS, a sugestão que poderá virar o PL na Câmara ainda propõe que metade dos ganhos líquidos do fundo seja destinada ao correntistas, proporcional ao valor que cada um deles tem na conta. A outra metade seria usada pelo governo para investimento.