STF veta aumento de salário de cerca de 91% a deputados e senadores

O Tribunal considerou inválido o decreto utilizado pelos parlamentares para justificar o reajuste bem acima da inflação

SÃO PAULO – Em meio a diversas manifestações, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) vetaram nesta terça-feira o aumento de salário de 90,7% concedido por deputados e senadores a si mesmos.

O STF considerou inválida a utilização do Decreto 444, que equipara o salário dos parlamentares ao dos ministros do STF – alegação utilizada pelos congressistas para justificar o aumento.

As Mesas Diretoras da Câmara e do Senado estão reunidas nesta tarde para discutir um projeto legislativo para um novo reajuste, que pode ser votado na próxima quarta-feira.

Manifestações

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Diversos órgãos estudantis, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, a Força Sindical e a CNBB foram algumas das entidades que organizaram manifestações contra o aumento nesta terça-feira.

Alguns parlamentares também se posicionaram contra a medida. Os deputados Fernando Gabeira do PV, Carlos Sampaio, do PD+SDB, Raul Jungman, do PPS e Luiza Erundina, entregaram um mandado de segurança contra o aumento ao STF.