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SÃO PAULO – O Senado aprovou, na noite da última quarta-feira (16), o projeto que cria o vale-cultura, voltado a gastos com produtos culturais. Agora, a medida volta para a Câmara dos Deputados, por ter recebido emendas dos senadores.
O Projeto de Lei 221/09 institui que o benefício de R$ 50 mensais deve ser destinado a trabalhadores com carteira assinada. O valor será gasto com produtos do mercado cultural como livros, ingressos para shows, cinema, teatro e outros.
O projeto original previa que somente trabalhadores assalariados receberiam o bônus. Porém, a Comissão de Constituição e Justiça da casa aprovou a medida com substitutivo prevendo que aposentados também devem receber o benefício, no valor de R$ 30 mensais.
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Outra emenda, a ser apreciada pelos deputados, incluiu periódicos, como jornais e revistas, entre os produtos que poderão ser comprados com o benefício.
Desconto de até 10% na folha
A proposta que volta para a Câmara também prevê que apenas 10% do valor do vale-cultura poderá ser descontado da remuneração dos trabalhadores.
Ainda de acordo com a medida, as empresas que optarem em conceder o bônus devem, primeiro, atender àqueles que recebem até cinco salários mínimos, para depois atender aos trabalhadores de maior renda.
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Nesse caso, o desconto na folha do trabalhador deve variar entre 20% a 90% do valor do bônus, de acordo com a faixa salarial.
Imposto de renda
As empresas não serão obrigadas a conceder o benefício, mas aqueles que o fizerem terão desconto no Imposto de Renda de até 1% do valor devido, desde que declarem com base no lucro real.
