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SÃO PAULO – A oposição vai manter a obstrução aos trabalhos do Plenário da Câmara dos Deputados, já que o governo não anunciou uma data para votação do Projeto de Lei 01/07, que concede às aposentadorias acima do mínimo o mesmo reajuste do piso.
A informação foi dada pelo líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), ao deixar reunião de líderes nesta terça-feira (24).
O PL 01/07 já foi aprovado no Senado, mas tramita na Câmara dos Deputados no mesmo momento em que a casa avalia os projetos relacionados à exploração de petróleo na camada do pré-sal.
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Pré-sal
Durante a reunião, a oposição criticou a decisão do governo de mudar a ordem de votação dos projetos do pré-sal, segundo informou a Agência Câmara.
“A União está concentrando todos os recursos e criando um estado totalitário. Cada vez mais deputados vão ver que é preciso mudar essa situação”, disse Caiado.
O primeiro projeto a ser votado é o que institui o regime de partilha para a exploração do pré-sal e que consagra a Petrobras a única operadora da camada. A intenção inicial era votar primeiro o projeto que estabelece regras para a capitalização da estatal.
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O líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP), disse que é preciso definir primeiramente o modelo de exploração do pré-sal – partilha ou concessão – para depois estabelecer como será feita a capitalização da empresa e como serão divididos os royalties da produção.
