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SÃO PAULO – Mesmo sem a influência das medidas anunciadas pelo Ministério do Trabalho (aumento das parcelas do seguro-desemprego e de demitidos beneficiados), o pagamento do seguro-desemprego já é recorde em 2009.
Março não chegou ao fim, mas, de acordo com dados do ministério divulgados pela ONG Contas Abertas, o governo federal já desembolsou R$ 4,2 bilhões entre os dias 1º de janeiro e 23 de março, quantia recorde para o primeiro trimestre desde 2001.
Para se ter uma ideia, no primeiro trimestre de 2008, quando a economia crescia a passos mais largos, o governo dispensou R$ 4 bilhões em seguro-desemprego, 4% menos do que o montante atual.
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Nos demais anos, o pagamento do seguro oscilou, nos primeiros três meses, sempre entre R$ 2,6 bi, em 2001, e R$ 3,6 bi, de 2007.
O que levou a esse aumento?
Ainda segundo a ONG, o Ministério do Trabalho, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que o aumento do volume nos últimos anos está relacionado à quantidade de demissões sem justa causa, ao número de vínculos no mercado de trabalho e à rotatividade.
“Além desses fatores, a legislação especifica que o valor do benefício não pode ser inferior a um salário mínimo. Desta forma, o aumento do salário mínimo elevará, automaticamente, o dispêndio financeiro do benefício”, acrescentou.
Outra questão que também interfere nessa alta é o aumento do número de segurados. No primeiro bimestre de 2007, por exemplo, 1,014 milhão de demitidos solicitaram o seguro e 996 mil o receberam, ao passo que, no ano passado, 1,134 milhão solicitaram no mesmo período e 1,106 milhão foram contemplados.
Já no primeiro bimestre deste ano, o número caiu um pouco, mas ainda passa do milhão: 1,133 milhão de pedidos foram feitos e 1,089 milhão, atendidos.
Novas medidas
Vale lembrar que, no último dia 24 de março, o governo federal anunciou a liberação do pagamento de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para 103.077 trabalhadores demitidos sem justa causa em dezembro de 2008 – quando 650 mil pessoas perderam suas vagas em consequência da crise financeira.
Foram beneficiados 42 subsetores da economia e 16 estados, os quais tiveram as maiores perdas de vagas formais. OS estados com mais setores beneficiados são Minas Gerais (41.412) e São Paulo (44.312), sendo as principais áreas a indústria metalúrgica, mecânica e de materiais de transporte.
Entenda o seguro-desemprego
O Programa do Seguro-Desempego, conforme definido na Lei 7.998, de 1990, tem a finalidade de prover assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado, em virtude de dispensa sem justa causa.
O benefício auxilia os trabalhadores na busca de novo trabalho e pode ainda promover sua reciclagem profissional. O valor varia conforme a faixa salarial, sendo normalmente pago até cinco parcelas, mas podendo se estender até sete parcelas, de acordo com as mudanças anunciadas pelo Ministério do Trabalho.
O benefício pode ser pedido por todo trabalhador demitido sem justa causa e por aqueles cujo contrato de trabalho foi suspenso em virtude de participação em curso ou programa de qualificação oferecida pelo empregador.
