Salário mínimo será de R$ 545, anuncia Mantega

SÃO PAULO – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta sexta-feira (14), após reunião ministerial, que o novo salário mínimo será de R$ 545. Inicialmente, o mínimo previsto seria de R$ 540, que chegou a ser aprovado no Orçamento da União e já está em vigor deste o dia 1º deste mês.

De acordo com o ministro, o valor ficaria em R$ 543, mas o governo arredondou para R$ 545, para facilitar o saque nos caixas eletrônicos. O aumento deve gerar impacto de R$ 1,4 bilhão nas contas públicas deste ano. O novo mínimo deve passar a valer em fevereiro.

O governo reajustou novamente o salário, segundo a Agência Brasil, porque o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) fechou 2010 maior que o previsto. O cálculo do aumento do mínimo é baseado no resultado do INPC do ano anterior mais o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), conforme foi acertado com as centrais sindicais.

Mantega ainda afirmou que o governo enviará ao Congresso uma medida provisória para transformar a fórmula de reajuste do salário mínimo em lei.

Não passaria de R$ 540
Mantega havia afirmado no dia 4 de janeiro que propostas de salário mínimo diferentes de R$ 540 seriam vetadas.

De acordo com o ministro na ocasião, um aumento acima de R$ 540 causaria um aumento do gasto da Previdência e a deterioração das contas públicas, dificultando o resultado fiscal pretendido.

“O salário mínimo de R$ 540 é o cumprimento de uma política de aumento salarial que foi acertada com os trabalhadores, portanto, ela deve ser posta em prática. Se vier alguma coisa diferente, nós vamos simplesmente vetar”, havia dito o ministro.

Congresso
Já o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou no último dia 10 que, se o Congresso Nacional alterar o salário mínimo, o governo acatará a decisão.

“O Congresso é soberano”, disse Lupi. “O que o Congresso definir nós todos teremos que aceitar, porque é o Congresso que decide”, afirmou o ministro.