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Salário mínimo pode ser mais alto, para compensar inflação

Orçamento preliminar prevê salário mínimo de R$ 211, mas a alta da inflação dos últimos meses deve forçar um aumento para pelo menos R$ 220

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SÃO PAULO – No início do mês começaram as discussões acerca de qual será o novo patamar do salário mínimo em 2003. O Orçamento atual trabalha com um reajuste do salário mínimo para R$ 211, um aumento de apenas 5,5% em relação ao mínimo atual, que desde maio está em R$ 200.

Orçamento pode ser reajustado para R$ 220

Contudo, esta estimativa feita em junho do ano passado pode acabar sendo revista, diante do forte aumento da inflação nos últimos meses. O valor de R$ 211 previa que a inflação medida pelo IPCA (Índice de Preço ao Consumidor Amplo) ficaria em apenas 5,5% em 2002. Entretanto, no acumulado até outubro o IPCA já acumula variação positiva de 8,48%.

Com base nisto, o Ministro do Planejamento, Guilherme Dias, afirmou na Comissão Mista de Orçamento que, para recompor as perdas com a inflação, o salário mínimo teria que ser reajustado para R$ 220. O ministro lembra que a Constituição estabelece que o salário mínimo deve ser corrigido pela inflação acumulada em 12 meses, que pode chegar aos 10%. Desde a entrada em vigor do Plano Real, em agosto de 1994, o salário mínimo subiu 185% passando de R$ 70 para os atuais R$ 200.

Novo salário deve ser anunciado até 20/12

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A grande restrição no aumento do salário mínimo reside no fato de que 60% das aposentadorias e pensões pagas pelo governo estariam vinculadas ao salário mínimo. Desta forma, o reajuste pressionaria ainda mais as contas da Previdência, já bastante deficitárias. O déficit da Previdência deve fechar o ano ao redor dos R$ 13 bilhões.

Segundo informações do líder do PT na Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, o valor do salário mínimo que será incluído no Orçamento deste ano será divulgado até o próximo dia 20 de dezembro. O reajuste entraria em vigor em abril, quando Lula já tiver tomado posse. Se considerarmos que a Reforma da Previdência, agora defendida pelo PT, certamente não será aprovada até o final do ano, isto significa que o novo salário ainda deve pressionar de maneira significativa as contas da Previdência.