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SÃO PAULO – O salário mínimo deverá ter um aumento de R$ 28,90 em abril de 2008. A informação foi dada, na última quarta-feira (26), pelo relator-geral do Orçamento Geral da União para 2008, deputado José Pimentel (PT-CE).
Se esse aumento se confirmar, o mínimo passará de R$ 380 para R$ 408,90. Na proposta orçamentária do governo federal, enviada ao congresso Nacional em agosto, o valor previsto era de R$ 407,33.
De acordo com a Agência Brasil, o valor informado por Pimentel foi estabelecido na segunda reestimativa orçamentária, diante de dados que confirmaram um crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 4,9% para 5,4%. Esse aumento teria gerado R$ 8 bilhões a mais na receita para o governo.
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Além de garantir o valor de R$ 408,90 para o salário mínimo, Pimentel afirmou que o orçamento para o próximo ano irá preservar os valores fixados anteriormente pelo governo para o pagamento dos servidores públicos ativos e inativos da União, assim como para aposentados e pensionistas do INSS.
Votação do orçamento
Para o deputado, a demora na votação do Orçamento Geral da União para 2008, que deve ocorrer no final de fevereiro ou início de março, poderá trazer prejuízos para as prefeituras do país. Segundo Pimentel, a demora ocorre devido à necessidade de reajustes e cortes no orçamento para cobrir a perda de receita com o fim da CPMF, podendo levar a um atraso no início da execução da peça orçamentária.
Por causa das eleições municipais, em outubro de 2008, as prefeituras não poderão mais receber recursos orçamentários de convênios com os governos federal e estadual, a partir do dia 30 de junho. A previsão é de que a execução do orçamento tenha início em abril de 2008.
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Além de anunciar o aumento do salário mínimo, Pimentel também aproveitou para criticar o fim da CPMF, que deixará de arrecadar R$ 40 bilhões.
