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SÃO PAULO – Apesar da queda do PIB (Produto Interno Bruto) em 2009, o salário mínimo deve receber aumento real no ano que vem. No relatório final da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2011, entregue pelo senador Tião Viana (PT-AC) na semana passada, foram adotados critérios de reajuste para garantir o aumento acima da inflação.
Segundo a Agência Senado, ao todo foram 2.694 emendas ao projeto da LDO, que deve ser votado até quinta-feira (1) pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Neste número, estão incluídas emendas individuais dos parlamentares, das comissões das duas Casas e das bancadas estaduais.
Em turnos sucessivos, os trabalhos de leitura, debate e votação contarão reuniões extraordinárias, com início nesta terça-feira (29) às 10h.
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PLDO
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011 foi enviado ao Congresso Nacional pelo Ministério do Planejamento no último dia 15 de abril, com previsão de correção de 5,08% do salário mínimo, que passaria dos atuais R$ 510 para R$ 535,91 a partir do ano que vem.
Em 2012, por sua vez, o mínimo subiria para R$ 588,94 e, em 2013, valeria R$ 649,29.
O PLDO também havia projetado maior crescimento da economia brasileira, ao estimar PIB (Produto Interno Bruto) de 5,5% para o triênio 2011-2013. Para o período, também foi prevista inflação oficial acumulada de 4,5%, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), além de taxa de juro básica da economia, a Selic, de 8,75% ao ano.
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Emendas
Parte das emendas (334) têm como base a lista de obras da segunda versão do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Um dos projetos prevê reforço de até R$ 3,47 bilhões nas despesas autorizadas para esse ano em favor da Presidência da República e dos seguintes ministérios: Minas e Energia, Transportes, Integração Nacional e Cidades.
Há ainda uma suplementação aos orçamentos do Ministério da Justiça (até R$ 505 milhões) e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (até R$ 287,7 milhões). Para atender ao Ministério da Saúde, seria aberto um crédito especial de até R$ 600 milhões e, para o Ministério da Pesca, crédito suplementar de R$ 1,99 milhão.
