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SÃO PAULO – Um salário mínimo de R$ 453,67 em 2009 é o destaque do relatório da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) para o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que deve ser apresentado nesta terça-feira (18) no Senado.
Na proposta enviada pelo governo ao Congresso, o valor previsto para o mínimo era de R$ 449,97. A senadora resolveu agregar ao piso salarial a recomposição da inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e o aumento real do PIB (Produto Interno Bruto) em 2007.
A metodologia de aumento usada pela senadora é prevista no Projeto de Lei 01/07, que se encontra na Câmara dos Deputados para ampliação da aplicação para os benefícios da Previdência.
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Projeto
Medida remanescente do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) – lançado no começo do ano passado -, o PL define uma política para reajuste do salário mínimo até 2011, com base no INPC e na variação do PIB dos dois anos anteriores.
Além de ganhar nova regra de cálculo, a partir de 2008, a cada ano, o reajuste será antecipado em um mês, sendo que em 2010 o aumento ocorrerá em janeiro. Tradicionalmente, os reajustes sempre são feitos no primeiro dia de maio.
Neste ano, houve reajuste do mínimo de R$ 380 para R$ 415, por meio da Medida Provisória 421/08. O novo valor representa um reajuste de 9,21% e obedece às regras estipuladas pelo Projeto de Lei 01/07.
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LDO
A Lei de Diretrizes Orçamentárias, de vigência anual, fixa regras e parâmetros para a elaboração do exercício a que se refere, além de trazer normas complementares que devem ser seguidas na execução dos gastos.
