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SÃO PAULO – O reajuste do salário mínimo previsto para 2010 deverá causar um impacto de R$ 8 bilhões no orçamento da União, segundo afirmou o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, nesta terça-feira (1º).
O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê aumento do salário mínimo dos atuais R$ 465 para R$ 505,90 no próximo ano, um acréscimo de 8,79%. O reajuste foi calculado com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e no crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) do ano passado.
De acordo com o ministro, o impacto do aumento de R$ 1 no mínimo é de R$ 196,4 milhões no orçamento. Quando o aumento é de 1%, por sua vez, o reflexo é de R$ 913,1 milhões.
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Proposta
O valor do novo mínimo está no projeto do orçamento da União, entregue na noite de segunda-feira (31) ao presidente do Congresso Nacional, José Sarney (PMDB-AP).
Bernardo fez questão de ressaltar que o valor do salário mínimo não é final, pois pode ser arredondado para cima e ainda é preciso esperar a divulgação final do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) sobre o PIB do ano passado, já que os valores são revisados em novembro.
Em relação ao PIB, Bernardo afirmou que a LOA estima crescimento de 4,5% para 2010, mas muitos esperam um aumento na ordem de 5%. “Por prudência, ficamos nos 4,5%”.
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O projeto ainda prevê receita primária do governo de R$ 853 bilhões e despesas de R$ 802 bilhões. Os investimentos federais estão estimados em R$ 46 bilhões, enquanto o de empresas estatais deve ficar em R$ 97 bilhões.
