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SÃO PAULO – Uma boa notícia para quem ainda não sacou o abono do PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor): o valor do benefício será mais alto, devido ao reajuste do salário mínimo, que entra em vigor a partir deste sábado (1). Conforme informação da assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento, o novo mínimo será de R$ 412,40.
Segundo o Ministério do Trabalho, o cálculo do abono sempre leva em consideração o salário mínimo vigente no dia do saque. Dados recentes indicam que mais de 872 mil pessoas ainda não retiraram o abono do PIS/Pasep, relativos ao exercício 2007/2008.
Dados
No caso do PIS, pouco mais de 688 mil ainda não receberam e, no do Pasep, 184 mil. Os pagamentos correspondem a um salário mínimo e estarão disponíveis até 30 de junho de 2008.
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Em relação ao PIS, já foram pagas 11,2 milhões de pessoas, o que corresponde a um total de aproximadamente R$ 4,167 bilhões. Neste exercício, deve ocorrer o maior pagamento de PIS da história dos benefícios, com a liberação de cerca de 11,91 milhões de abonos salariais.
De acordo com o Banco do Brasil, agente financeiro responsável pelo pagamento do Pasep, desde a abertura do calendário, já foram desembolsados R$ 742,5 milhões. Roraima registra o menor índice de pagamentos do país, com 65,9% do total. São Paulo registrou 83,3% e o Rio de Janeiro, 89,8%.
Cartas de convocação
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Desde dezembro do ano passado, o Ministério do Trabalho está enviando cartas para os trabalhadores que ainda não sacaram o dinheiro do PIS/Pasep. Porém, é possível que muitas pessoas não tenham sido notificadas, por conta da mudança de endereço e da falta de atualização do cadastro.
Antes de ir aos locais de atendimento, é importante que o trabalhador verifique primeiro se recebeu ou não os benefícios antecipadamente, por meio de crédito em conta. Para se certificar, basta olhar os extratos bancários de julho e novembro de 2007 e, também, os contracheques dos salários de julho, agosto ou setembro do ano passado.
O trabalhador que tem direito ao PIS e possui o Cartão do Cidadão pode fazer o saque nos caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal, nas lotéricas e nos postos Caixa Aqui. Quem não tem o Cartão do Cidadão deve procurar agência da Caixa e levar documentos de identidade e comprovante de inscrição no PIS.
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Regras
De acordo com as regras do programa do Ministério do Trabalho e Emprego, todo trabalhador da iniciativa privada que estiver cadastrado no PIS até 2002, que tenha trabalhado, no mínimo, 30 dias em 2006, com carteira de trabalho assinada pela empresa e tenha recebido, em média, até dois salários mínimos mensais, poderá sacar o benefício.
No caso do Pasep, o direito é concedido aos trabalhadores cadastrados há pelo menos cinco anos, que obtiveram renda mensal de até dois salários mínimos em 2006. É necessário que o participante tenha trabalhado até 30 dias com carteira assinada naquele ano e que conste da Rais de 2006 (Relação Anual de Informações Sociais) entregue pelo empregador.
