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SÃO PAULO – Quase três meses depois de sua edição, o Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (27), a Medida Provisória 362, que alterou o salário mínimo de R$ 350 para R$ 380, com ganho de 8,57%. A aprovação, em si, não significa mudança muito substancial aos trabalhadores e aposentados, que desde o dia 1º de abril já haviam sentido esse incremento de R$ 30 no ganho mensal.
Quando passou pela Câmara Federal, uma das expectativas, o aumento para R$ 420, proposto pelo PPS, foi rejeitada pelos parlamentares. Cenário semelhante foi visto nesta apreciação: mesmo com o pedido do líder do DEM (Democratas) no Senado, José Agripino (RN), de incrementar o mínimo em mais R$ 10, os parlamentares não deram sua aprovação.
O texto, agora, segue para sanção presidencial.
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Próximos anos
Em janeiro, foi proposto durante o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que o mínimo passe a ser reajustado automaticamente. Conforme o ministro Guido Mantega, o aumento funcionará da seguinte forma: será analisado o impacto da inflação medido pelo Índice de Preços Nacional do Consumidor (INPC) do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto de dois anos anteriores.
O texto já foi encaminhado ao Congresso em forma de projeto de lei.”Dessa forma, em 2008, será a inflação de 2007 mais o crescimento econômico de 2006″, exemplificou Mantega, adicionando que o sistema já foi autorizado pelas centrais sindicais.
Com isso, o modo de cálculo do mínimo será feito a cada quatro anos, em vez de ser transformado, anualmente, por meio de projeto de lei.
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Com informações da Agência Brasil
