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SÃO PAULO – O Congresso Nacional pode aumentar a proposta de salário mínimo de R$ 538,15, que consta no projeto de Orçamento para 2011, conforme afirmou o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, nesta terça-feira (31).
Segundo o ministro, o valor é “quebrado” em razão do reajuste calculado com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) deste ano, estimado em 5,52% pela equipe econômica do governo.
“Nada impede, porém, que algum parlamentar apresente emenda, propondo arredondamento para R$ 540, de moda a facilitar a movimentação”, afirmou Bernardo, segundo a Agência Brasil. De acordo com o ministro, cada ponto percentual a mais no salário mínimo equivale a um aumento de R$ 1,46 bilhão por ano na folha de salários.
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Bernardo ainda afirmou que o Congresso pode alterar o valor do mínimo para o ano que vem, mas os parlamentares deverão apresentar as fontes de recursos para financiar o reajuste acima da inflação.
Reajuste
Ainda segundo Bernardo, um aumento acima da inflação para o salário mínimo em 2011 violaria o acordo com as centrais sindicais em 2006 e que vai até 2022.
Já as centrais sindicais querem que o reajuste acompanhe o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) em 2010, que deve chegar a 6,5% ou 7%.
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Salário mínimo
Atualmente, o salário mínimo tem o valor de R$ 510. De acordo com cálculo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), em julho, o salário mínimo deveria ser de R$ 2.011,03 para o brasileiro conseguir arcar com suas despesas básicas.
O valor é 3,94 vezes maior do que o salário mínimo atual. Em junho, o valor necessário para suprir as necessidades mínimas do trabalhador era de R$ 2.092,36 – 4,1 vezes o mínimo em vigor.
Projeto de lei orçamentária
O presidente do Senado, José Sarney, recebeu nesta terça-feira (31), o projeto da Lei Orçamentária Anual para 2011, que prevê que o PIB (Produto Interno Bruto) estimado em R$ 3,524 trilhões para este ano será ampliado para R$ 3,892 trilhões no ano que vem.
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A estimativa é baseada em um crescimento de 6,5% da economia neste ano, com redução de 5,5% em 2011. Em relação à taxa de câmbio, a previsão é de R$ 1,80 por dólar no fim de 2010 e de R$ 1,84 no fim do ano que vem. Além disso, o projeto considera que a taxa Selic deve se manter em 10,75% ao ano até o final de 2011.
O projeto também prevê que os orçamentos Fiscal e da Seguridade Social somarão R$ 1,94 trilhão, sendo R$ 967,6 bilhões de receitas primárias e R$ 972,9 bilhões de receitas financeiras. Já em relação às despesas, R$ 1,026 trilhão será de gastos financeiros e R$ 913,9 bilhões de despesas primárias.
