Projeto de LDO que eleva mínimo para R$ 453,67 pode ser votado até esta quarta

Os senadores e deputados só terão direito ao recesso de meio de ano após conclur a votação da proposta

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SÃO PAULO – O projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que propõe o aumento do salário mínimo de R$ 415 para R$ 453,67 em 2009, deverá ser votado até a próxima quarta-feira (16), véspera do início do recesso parlamentar de meio de ano.

Na proposta enviada pelo governo ao Congresso, o valor previsto era de R$ 449,97, mas a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) resolveu agregar ao piso salarial a recomposição da inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e o aumento real do PIB (Produto Interno Bruto) em 2007, elevando o valor.

Segundo a Agência Brasil, caso a matéria não seja decidida até quarta-feira (16), os senadores e deputados não terão direito a recesso até a conclusão da votação, na CMO (Comissão Mista de Orçamento) e no plenário do Congresso Nacional, reunido conjuntamente.

Despesa à União

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Segundo Slhessarenko, o aumento irá acarretar uma despesa extra no Orçamento da União de R$ 800 milhões. Em entrevista à Rádio Nacional AM, a senadora afirmou que “conseguir um pouco mais para o valor do salário mínimo foi importante, uma vez que ele serve de base para o cálculo da Previdência, do seguro-desemprego e de todos os benefícios vinculados à Lei Orgânica da Assistência Social”.

Porém, ela também disse que, mesmo que a inflação fique em 6,5% no ano, como está previsto para 2008, o salário mínimo terá tido um aumento real de 2,6%.

Para o professor de Economia das Faculdades Rio Branco, Carlos Stempniewsk, o novo valor continuará sendo insuficiente para permitir uma vida digna aos trabalhadores. Ele afirma que, com o aumento dos alimentos na cesta básica, as famílias ainda vão passar por dificuldades. Por isso, ele acredita que o valor poderá sofrer novos aumentos até que entre em vigor.

Aumento ideal

Stempniewsk também considera que o teto do mínimo deveria ter uma correção de 20%, contra menos de 10% planejados pela CMO para o próximo ano. “Se há tanta discussão para fixar o patamar atual, mais difícil seria elevar esse índice ao dobro”, considera.

O economista recorda que o país teve uma recomposição histórica do valor do mínimo, principalmente em relação ao dólar, que caiu muito. “Mas não se contava que a inflação fosse de repente aparecer sob o manto da questão alimentar, pegando a economia de surpresa, ao ponto de exigir medidas amargas do Banco Central sobre as taxas de juro, para baixar o patamar de consumo das famílias de baixa renda”, avalia.