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SÃO PAULO – Aposentados e pensionistas da Previdência Social começam a receber a primeira parcela do décimo terceiro na próxima segunda-feira (03). Serão quase 22 milhões de pessoas que terão o dinheiro extra depositado juntamente com o benefício referente a agosto.
Conforme a assessoria de imprensa do ministério, a despesa do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) com a folha de pagamento referente ao oitavo mês do ano abrangerá pouco menos de 25 milhões de pessoas, somando R$ 19,87 bilhões. Deste total, R$ 6,5 bilhões referem-se ao pagamento da primeira parcela do abono de fim de ano.
A Previdência explica que sobre esta parcela não incide Imposto de Renda (IR), que será descontado quando for depositada a segunda parte do décimo terceiro. O abatimento detalhado no contracheque deste mês será referente ao benefício mensal, àqueles que ganham mais de R$ 1.313,69.
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Proporcional
O pensionista ou aposentado que começou a receber o benefício depois de janeiro terá o décimo terceiro proporcional. Os segurados que estão em auxílio-doença também podem receber uma parcela menor que os 50%. Como o benefício é temporário, a antecipação é proporcional ao período em que o auxílio-doença está sendo pago neste ano.
Um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto dará ao segurado direito a oito doze avos do abono de final de ano. O segurado receberá metade deste valor em setembro, enquanto que, em dezembro, caso ainda esteja afastado do trabalho, será depositado o restante. Caso receba alta médica antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e será acrescido ao último pagamento.
Sem direito
Algo em torno de 3 milhões de beneficiários não têm direito décimo terceiro por estarem inclusos noa seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.