Presidente Dilma pede rapidez na aprovação do mínimo no Senado

Pressa se dá pelo fato de a presidente querer sancionar a lei em fevereiro, para que o novo mínimo já vigore em março

SÃO PAULO – A presidente Dilma Roussef pediu rapidez na aprovação do Projeto de Lei 1/11, que define o valor de R$ 545 para o salário mínimo, na votação da próxima quarta-feira (23) no Senado Federal.

A pressa, conforme publicado pela Agência Senado, se dá pelo fato de a presidente querer sancionar a lei ainda em fevereiro, para que o novo mínimo passe a vigorar em 1º de março. Para que isso aconteça, o relator da matéria, Romero Jucá (PMDB-RR), deve dar parecer contrário a todas as emendas, a fim de evitar o retorno da proposta à Câmara dos Deputados.

O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, também defende a necessidade de o Senado aprovar a proposta de R$ 545 para o salário mínimo. “Cada real de aumento no mínimo equivale a R$ 300 milhões a mais para a União, custo excessivo na folha de pagamento da Previdência”.

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Força do governo
Segundo Jucá, apesar das críticas à fixação por decreto dos valores do mínimo entre 2012 e 2015, também prevista na proposta, a base do governo está unida e não deve haver problemas para a aprovação da matéria.

O senador Jorge Viana (PT-AC) também disse acreditar na vitória do governo e, quanto às críticas da oposição ao uso de decreto para fixação do valor do mínimo entre 2012 e 2015, observou que o País não pode trocar uma política concreta, com diretrizes estabelecidas e com ganho real para o salário mínimo, pela ausência de regras e a rediscussão do assunto a cada ano.

Também Humberto Costa (PT-PE) acredita na unidade dos senadores de sua bancada em torno do projeto do governo e ressalta “os ganhos a longo prazo assegurados na política de recuperação do salário mínimo” para compensar o reajuste mais baixo de 2011.

Votação
A votação do projeto que define o salário mínimo está marcada para a quarta-feira (23). O projeto reajusta para R$ 545 o salário mínimo e cria uma política de reajuste até 2015, com base nos critérios atuais: a variação da inflação do ano anterior mais a do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.

A matéria determina ainda que o valor, a cada ano, seja fixado por meio de decreto presidencial.