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SÃO PAULO – A partir de março, a dedução do INSS sobre os salários ficará menor para alguns trabalhadores. Na última sexta-feira (13), o Ministério da Previdência Social publicou portaria, no Diário Oficial da União, informando as novas faixas e suas respectivas alíquotas de contribuição.
De acordo com a portaria, o valor máximo para cada teto de tributação aumentou, reduzindo a alíquota para algumas faixas salariais e aumentando, no entanto, o valor da contribuição fixa (valor máximo pago pelo trabalhador).
Nova tabela
A tabela abaixo mostra as novas faixas e alíquotas de contribuição dos trabalhadores empregados, domésticos e avulsos:
| Salário | Alíquota de contribuição |
| até R$ 965,67 | 8% |
| entre R$ 965,68 e R$ 1.609,45 | 9% |
| entre R$ 1.609,46 e R$ 3.218,90 | 11% |
| acima de R$ 3.218,90 | valor fixo: R$ 354,08 |
Fonte: Previdência Social
Previdência
Além das novas faixas, a portaria estabele, também, que os benefícios pagos pelo INSS aos segurados também sofreram reajuste. A partir de março, o valor mínimo a ser pago será de R$ 465.
Segundo a Agência de Notícias da Previdência Social, o segurado com remuneração mensal inferior a R$ 500,40 terá cota do salário-família de R$ 25,66, e de R$ 18,08 quando o salário for superior a esse valor, desde que não ultrapasse R$ 752,12. O auxílio-reclusão será devido aos dependentes do segurado cujo salário de contribuição seja igual ou inferior a R$ 752,12.
Reajuste definido
Vale lembrar, ainda, que o piso das aposentadorias e pensões já havia sido corrigido, no dia 1º de fevereiro, em razão do aumento do salário mínimo, que passou de R$ 415 para R$ 465.
Os reajustes são diferenciados em razão da política de recuperação do salário mínimo, que prevê, além da reposição da inflação, ganho real com a variação do PIB do ano anterior.
Na tabela abaixo é possível conferir o índice, conforme o mês de início do benefício:
| Data de início do benefício | Reajuste |
| até março de 2008 | 5,92% |
| em abril de 2008 | 5,38% |
| em maio de 2008 | 4,71% |
| em junho de 2008 | 3,72% |
| em julho de 2008 | 2,78% |
| em agosto de 2008 | 2,19% |
| em setembro de 2008 | 1,97% |
| em outubro de 2008 | 1,82% |
| em novembro de 2008 | 1,32% |
| em dezembro de 2008 | 0,93% |
| em janeiro de 2009 | 0,64% |
Fonte: Previdência Social
Segundo o acordo firmado entre o governo e as entidades representativas de trabalhadores e aposentados, os reajustes estão sendo antecipados em um mês a cada ano, até chegar a janeiro, em 2010.
