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Portaria estabelece novas faixas para desconto do INSS

O teto de contribuição para a Previdência Social aumentou de R$ 3.038,99 para R$ 3.218,90; valor máximo a ser pago pelos trabalhadores será de R$ 354,08

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SÃO PAULO – A partir de março, a dedução do INSS sobre os salários ficará menor para alguns trabalhadores. Na última sexta-feira (13), o Ministério da Previdência Social publicou portaria, no Diário Oficial da União, informando as novas faixas e suas respectivas alíquotas de contribuição.

De acordo com a portaria, o valor máximo para cada teto de tributação aumentou, reduzindo a alíquota para algumas faixas salariais e aumentando, no entanto, o valor da contribuição fixa (valor máximo pago pelo trabalhador).

Nova tabela

A tabela abaixo mostra as novas faixas e alíquotas de contribuição dos trabalhadores empregados, domésticos e avulsos:

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Salário Alíquota de contribuição
até R$ 965,678%
entre R$ 965,68 e R$ 1.609,45 9%
entre R$ 1.609,46 e R$ 3.218,9011%
acima de R$ 3.218,90valor fixo: R$ 354,08

Fonte: Previdência Social

Previdência

Além das novas faixas, a portaria estabele, também, que os benefícios pagos pelo INSS aos segurados também sofreram reajuste. A partir de março, o valor mínimo a ser pago será de R$ 465.

Segundo a Agência de Notícias da Previdência Social, o segurado com remuneração mensal inferior a R$ 500,40 terá cota do salário-família de R$ 25,66, e de R$ 18,08 quando o salário for superior a esse valor, desde que não ultrapasse R$ 752,12. O auxílio-reclusão será devido aos dependentes do segurado cujo salário de contribuição seja igual ou inferior a R$ 752,12.

Reajuste definido

Vale lembrar, ainda, que o piso das aposentadorias e pensões já havia sido corrigido, no dia 1º de fevereiro, em razão do aumento do salário mínimo, que passou de R$ 415 para R$ 465.

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Os reajustes são diferenciados em razão da política de recuperação do salário mínimo, que prevê, além da reposição da inflação, ganho real com a variação do PIB do ano anterior.

Na tabela abaixo é possível conferir o índice, conforme o mês de início do benefício:

Data de início do benefícioReajuste
até março de 20085,92%
em abril de 20085,38%
em maio de 20084,71%
em junho de 20083,72%
em julho de 20082,78%
em agosto de 20082,19%
em setembro de 20081,97%
em outubro de 20081,82%
em novembro de 20081,32%
em dezembro de 20080,93%
em janeiro de 20090,64%

Fonte: Previdência Social

Segundo o acordo firmado entre o governo e as entidades representativas de trabalhadores e aposentados, os reajustes estão sendo antecipados em um mês a cada ano, até chegar a janeiro, em 2010.