PL assegura vagas em empresas para trabalhadores com mais 35 anos de idade

SÃO PAULO – É fato que o mercado de trabalho para quem entra na casa dos 30 anos de idade se torna cada vez mais afunilado. E a preocupação por parte dos profissionais é grande nesta fase da vida.

Garantia de emprego

Pensando nesta questão, o deputado Vicentinho (PT-SP) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5406/05, que assegura 30% de vagas em empresas a trabalhadores com mais de 35 anos de idade.

De acordo com a proposta, a distribuição das vagas seria feita da seguinte forma: 15% das vagas seriam destinadas a pessoas entre 35 e 40 anos de idade; 10% para profissionais de 41 a 45 anos; e os 5% restantes, àqueles a partir de 46 anos de idade.

A falta de candidatos para preencher as vagas em um prazo máximo de 15 dias a contar da data de publicação do anúncio permite então que os cargos vagos sejam preenchidos como a empresa achar melhor.

Justificativas

Em sua justificativa, o deputado ressalta que o aumento da expectativa de vida do brasileiro para perto de 70 anos de idade é uma das razões de seu projeto, afinal, as pessoas passam mais tempo no mercado de trabalho.

Vicentinho cita ainda o modelo europeu, que desde 1970 apresenta políticas públicas de garantia de emprego para esta parcela da população, em plena capacidade física, profissional e intelectual. Para se ter uma idéia, na cidade de São Paulo, onde há 2 milhões de desempregados, quem tem 35 anos de idade é considerado velho no mercado de trabalho.

Segundo informações da Agência Câmara, o PL tramita em conjunto com outra proposição que trata da inclusão de jovens e pessoas acima de 45 anos no mercado de trabalho. Ambos os textos serão analisados ainda pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.