PIS/Pasep: em um mês, 54% dos trabalhadores já reberam abonos

De acordo o Ministério, mais de 8,9 milhões de trabalhadores já receberam; total esperado é de R$ 7,6 bilhões

SÃO PAULO – Em um mês de pagamento do PIS/Pasep ano-base 2009, mais de 8,9 milhões de trabalhadores já sacaram o abono, o que representa 54% do total de beneficiários identificados (16,6 milhões).

De acordo com dados divulgados pelo Ministério do Trabalho na última quinta-feira (10), 26% dos benefícios pagos foram por depósito, 17% foram pagos conforme convênios Caixa PIS-Empresa e Fopag/Banco do Brasil e apenas 11%, de acordo com o calendário.

No total, o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) disponibilizou R$ 7,6 bilhões para os pagamentos deste ano. Somente na região Sudeste, cerca de 7 milhões de beneficiários devem receber o abono.

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Para saber se tem direito ao benefício, o trabalhador pode ligar para 0800 726 0101 ou entrar no site da Caixa (www.caixa.gov.br).

Exercício 2009

Para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em outubro, os pagamentos dos abonos do PIS começaram a ser realizados na última quinta-feira (10).

Já os servidores públicos com cartão de inscrição final 8 e 9 tiveram o abono do Pasep disponibilizado no último dia 8.

Para sacar o benefício, no valor de um salário mínimo, o trabalhador deverá ir até uma agência da Caixa, se tiver direito ao PIS, ou do Banco do Brasil, no caso do Pasep, e apresentar um comprovante de inscrição nos programas e carteira de identidade ou utilizar o Cartão Cidadão, com senha cadastrada.

Vale lembrar que o abono não retirado até o prazo final, em 30 de junho, é devolvido ao FAT.

Calendário

Trabalhadores da iniciativa privada recebem conforme o calendário a seguir:

Calendário PIS
Mês de nascimentoRecebe a partir de
Julho11/08/2009
Agosto19/08/2009
Setembro26/08/2009
Outubro10/09/2009
Novembro15/09/2009
Dezembro22/09/2009
Janeiro08/10/2009
Fevereiro15/10/2009
Março22/10/2009
Abril11/11/2009
Maio18/11/2009
Junho25/11/2009

Fonte: MTE (Ministério do Trabalho e Emprego)

Já os servidores públicos recebem conforme as datas informadas na tabela abaixo:

Calendário Pasep
Final da inscriçãoRecebe a partir de
0 e 111/08/2009
2 e 318/08/2009
4 e 525/08/2009
6 e 701/09/2009
8 e 908/09/2009

Fonte: MTE

Regras

De acordo com as regras do programa do Ministério do Trabalho e Emprego, poderá sacar o PIS ou Pasep todo trabalhador da iniciativa privada ou servidor público que esteja cadastrado nos programas há pelo menos cinco anos. Além disso, deve ter recebido, em média, até dois salários mínimos de remuneração mensal e ter trabalhado com carteira assinada por 30 dias.

É necessário ainda que o trabalhador ou servidor conste da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), enviada anualmente ao MTE pelas empresas ou órgãos públicos.