PIS/Pasep: em dois meses, 66,5% dos trabalhadores já receberam o abono

De acordo com o Ministério, mais de 11 milhões de trabalhadores já receberam; total esperado é de R$ 7,6 bilhões

SÃO PAULO – Em dois mês de pagamento do PIS/Pasep ano-base 2009, mais de 11 milhões de trabalhadores já sacaram o abono, o que representa 66,5% do total de beneficiários identificados (16,6 milhões).

De acordo com dados divulgados pelo Ministério do Trabalho nesta terça-feira (13), 26,6% dos benefícios pagos foram por depósito, 17,4%, pelos convênios Caixa PIS-Empresa e Fopag/Banco do Brasil e 22,5%, de acordo com o calendário.

No total, o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) disponibilizou R$ 7,6 bilhões para os pagamentos deste ano. Somente na região Sudeste, cerca de 7 milhões de beneficiários devem receber o abono.

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Para saber se tem direito ao benefício, no caso do PIS, o trabalhador pode ligar para 0800 726 0101 ou entrar no site da Caixa (www.caixa.gov.br), instituição onde o abono é depositado.

Exercício 2009
Para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em fevereiro, os pagamentos dos abonos do PIS começam a ser realizados na próxima quinta-feira (15). Já os pagamentos dos servidores públicos já estão todos liberados, desde 15 de setembro (veja o calendário abaixo).

Para sacar o benefício, no valor de um salário mínimo, o trabalhador deverá ir até uma agência da Caixa, se tiver direito ao PIS, ou do Banco do Brasil, no caso do Pasep, e apresentar um comprovante de inscrição nos programas e carteira de identidade ou utilizar o Cartão Cidadão, com senha cadastrada.

Vale lembrar que o abono não retirado até o prazo final, em 30 de junho do próximo ano, é devolvido ao FAT.

Calendário
Trabalhadores da iniciativa privada recebem conforme o calendário a seguir:


Calendário PIS
Mês de Nascimento Recebe a partir de
Julho11/08/2009
Agosto19/08/2009
Setembro26/08/2009
Outubro10/09/2009
Novembro15/09/2009
Dezembro22/09/2009
Janeiro08/10/2009
Fevereiro15/10/2009
Março22/10/2009
Abril11/11/2009
Maio18/11/2009
Junho25/11/2009

Já os servidores públicos recebem conforme as datas informadas na tabela abaixo:

Calendário Pasep
Final da inscrição Recebe a partir de
0 e 111/08/2009
2 e 319/08/2009
4 e 526/08/2009
6 e 710/09/2009
8 e 915/09/2009

Regras
De acordo com as regras do programa do Ministério do Trabalho e Emprego, poderá sacar o PIS ou Pasep todo trabalhador da iniciativa privada ou servidor público que esteja cadastrado nos programas há pelo menos cinco anos. Além disso, deve ter recebido, em média, até dois salários mínimos de remuneração mensal e ter trabalhado com carteira assinada por 30 dias.

É necessário ainda que o trabalhador ou servidor conste da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), enviada anualmente ao MTE pelas empresas ou órgãos públicos.