PIS/Pasep 2009 começa a ser pago nesta terça; veja calendário de pagamento

Pagamentos de benefício no valor de um salário mínimo a mais de 16 milhões de pessoas terminam em 30 de junho de 2010

SÃO PAULO – Começa nesta terça-feira (11) o pagamento do PIS/Pasep, ano-base 2009. Mais de 16,6 milhões de trabalhadores poderão receber o benefício, cujo pagamento vai de agosto deste ano até 30 de junho de 2010.

Para sacar o benefício, o trabalhador deverá ir até uma agência da Caixa, no caso do PIS, ou Banco do Brasil, no caso do Pasep, e apresentar um comprovante de inscrição do PIS/Pasep, carteira de identidade ou o cartão do cidadão.

O novo calendário inclui 6,45% mais trabalhadores em relação ao exercício anterior (ano-base 2008) e um volume de recursos de R$ 7,7 bilhões. O valor a receber será de um salário mínimo (R$ 465) e, se o beneficiário não o sacar, o dinheiro voltará ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

7 milhões de beneficiários no Sudeste

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De acordo com o Ministério do Trabalho, a região Sudeste é que mais tem beneficiários. Cerca de 7 milhões receberão o abono.

O Nordeste ficou em segundo lugar, com 3,5 milhões de beneficiários. A região Sul tem cerca de 3 milhões de beneficiários.

Calendário

Trabalhadores da iniciativa privada recebem o pagamento na CEF, conforme o calendário abaixo:

Calendário PIS
Mês de nascimentoRecebe a partir de
Julho11/08/2009
Agosto19/08/2009
Setembro26/08/2009
Outubro10/09/2009
Novembro15/09/2009
Dezembro22/09/2009
Janeiro08/10/2009
Fevereiro15/10/2009
Março22/10/2009
Abril11/11/2009
Maio18/11/2009
Junho25/11/2009

Já os servidores públicos recebem no Banco do Brasil, conforme as datas informadas na tabela abaixo:

Calendário Pasep
Final da inscriçãoRecebe a partir de
0 e 111/08/2009
2 e 318/08/2009
4 e 525/08/2009
6 e 701/09/2009
8 e 908/09/2009

Regras

De acordo com as regras do programa do Ministério do Trabalho e Emprego, poderá sacar o PIS ou Pasep todo trabalhador da iniciativa privada ou servidor público que esteja cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. Além disso, deve ter recebido, em média, até dois salários mínimos de remuneração mensal e ter trabalhado com carteira assinada por 30 dias.

É necessário ainda que o trabalhador ou servidor conste da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), enviada anualmente ao MTE pelas empresas ou órgãos públicos.