PIS: pagamento do abono começa nesta quarta para nascidos em maio

Abono não retirado até o prazo final, em 30 de junho de 2010, é devolvido ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador)

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SÃO PAULO – Os pagamentos dos abonos do PIS ano-base 2009 começam a ser realizados a partir desta quarta-feira (18) para trabalhadores do setor privado nascidos em maio.

Para sacar o benefício, o trabalhador deverá ir até uma agência da Caixa e apresentar o comprovante de inscrição no programa e carteira de identidade ou utilizar o Cartão Cidadão, com senha cadastrada.

Vale lembrar que o abono não retirado até o prazo final, em 30 de junho de 2010, é devolvido ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

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Calendário e regras
Os trabalhadores com direito ao benefício, no valor de um salário mínimo, recebem conforme o calendário abaixo:

Calendário PIS
Mês de nascimentoRecebe a partir de
Julho11/08/2009
Agosto19/08/2009
Setembro26/08/2009
Outubro10/09/2009
Novembro15/09/2009
Dezembro22/09/2009
Janeiro08/10/2009
Fevereiro15/10/2009
Março22/10/2009
Abril11/11/2009
Maio18/11/2009
Junho25/11/2009

Fonte: MTE (Ministério do Trabalho e Emprego)

De acordo com as regras do programa do Ministério do Trabalho e Emprego, poderá sacar o PIS todo trabalhador da iniciativa privada que esteja cadastrado no programa há pelo menos cinco anos. Além disso, deve ter recebido, em média, até dois salários mínimos de remuneração mensal e ter trabalhado com carteira assinada por 30 dias.

É necessário ainda que o trabalhador conste da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), enviada anualmente ao MTE pelas empresas.