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SÃO PAULO – No fim da tarde da última segunda-feira (14), a CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), a UGT (União Geral dos Trabalhadores), a CUT/SP (Central Única dos Trabalhadores) e a Força Sindical se reuniram para discutir o Projeto de Lei que reajusta o piso salarial de São Paulo, enviado pelo governador do estado, José Serra, no último dia 25, à Assembléia Legislativa.
Pela proposta de Serra, o piso I deve passar dos atuais R$ 410 para R$ 450 (alta de 9,8%); o piso II aumenta de R$ 450 para R$ 475 (+ 5,6%); e, por último, o piso III sobe de R$ 490 para R$ 505 (+3,1%).
Segundo o presidente da CUT/SP, Edílson de Paula Oliveira, entre hoje e amanhã, as centrais sindicais irão apresentar, na Comissão de Trabalho, uma emenda ao projeto de Serra. As entidades apenas estão aguardando o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) finalizar a justificativa da proposta. Além disso, deverá ser marcada uma audiência pública para discutir os valores.
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As principais alterações que estarão previstas na emenda são: redução de três pisos para dois, sendo que os valores destes serão R$ 475,16 e R$ 523,60; estabelecimento de uma política de correção para o cálculo, que deverá passar a somar inflação e PIB (Produto Interno Bruto) estadual ou nacional; implantação de regra que define que o valor do piso de São Paulo deve ser sempre 10% superior ao salário mínimo nacional.
Proposta das centrais
Ele afirmou ainda que, pela primeira vez, há uma unidade entre as centrais sindicais do estado em prol de uma causa. Todas elas concordaram que os valores dos pisos sugeridos pelo governo são insuficientes e equivocados. “O governo define um número, mas não fala o porquê dele nem indica qual estudo foi usado na elaboração do Projeto de Lei”, afirmou à InfoMoney.
“Estamos cobrando mais discussão por parte do governo, pois os valores para o piso devem ser justificados. O governo estipula os valores baseado em chutes. Quando perguntamos ao secretário do Trabalho [Guilherme Afif Domingos] como chegaram às cifras propostas, ele não sabe responder ao certo nem indicar um estudo. Parece que a única preocupação do governo paulista é mostrar que o piso salarial de São Paulo é maior do que o nacional”, critica Oliveira.
Falta de comunicação entre centrais e governo
Na opinião do presidente da CUT/SP, o governo de SP precisa discutir os valores do piso com as centrais sindicais, antes de apresentar o projeto aos deputados. Aliás, Oliveira defende que o governo deveria pular a etapa da aprovação na Assembléia Legislativa.
“Serra deveria proceder como o governo nacional, que, ao instituir o salário mínimo, apenas discute com as centrais e implanta o novo valor. Não vejo por que enviar projeto à Assembléia, que irá demorar dois meses para aprová-lo”, justificou. “Como foi a própria Força Sindical que propôs ao governador de SP a implantação do piso salarial, que foi bandeira de sua campanha eleitoral, acreditamos que temos direito de cobrar essas mudanças”.
