MP que reajusta mínimo para R$ 415 será publicada em edição-extra do DOU

O texto da edição extra do DOU garante que o valor passe a vigorar no próximo sábado, 1° de março

SÃO PAULO – A MP (Medida Provisória) que garante que o reajuste de 9,21% do salário mínimo, de R$ 380 para R$ 415, entre em vigor a partir do próximo sábado (1), será publicada em edição-extra do Diário Oficial da União com data desta sexta-feira (29).

A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que confirmou a alteração do valor inicialmente previsto no Orçamento para o salário mínimo, de R$ 412,40.

A publicação da MP é necessária porque a aprovação do projeto de lei que prevê o reajuste do mínimo não foi concluída a tempo no Congresso Nacional.

Valor necessário

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De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), em janeiro deste ano, o salário mínimo deveria corresponder a R$ 1.924,59, 5,06 vezes o valor vigente, de R$ 380.

A apuração levou em conta o valor da cesta básica em São Paulo (R$ 229,09) e a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deveria suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.

Evolução do mínimo nos últimos anos

Como é possível observar na tabela a seguir, o salário mínimo aumentou 219,23% nos últimos dez anos, de R$ 130 em 1998 (a partir de 1° de maio) para R$ 415 em 2008 (a partir de 1° de março), sem descontar a inflação do período.

Evolução do salário mínimo
AnoValor do mínimoVigênciaAlta em relação ao ano anterior
1998R$ 13001/05/98+8,33%
1999R$ 13601/05/99+4,62%
2000R$ 15103/04/00+11,03%
2001R$ 18001/04/01+19,21%
2002R$ 20001/04/02+11,11%
2003R$ 24001/04/03+20%
2004R$ 26001/05/04+8,33%
2005R$ 30001/05/05+15,38%
2006R$ 35001/04/06+16,67%
2007R$ 38001/04/07+8,57%
2008R$ 41501/03/08+9,21%

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