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SÃO PAULO – A MP (Medida Provisória) que garante que o reajuste de 9,21% do salário mínimo, de R$ 380 para R$ 415, entre em vigor a partir do próximo sábado (1), será publicada em edição-extra do Diário Oficial da União com data desta sexta-feira (29).
A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que confirmou a alteração do valor inicialmente previsto no Orçamento para o salário mínimo, de R$ 412,40.
A publicação da MP é necessária porque a aprovação do projeto de lei que prevê o reajuste do mínimo não foi concluída a tempo no Congresso Nacional.
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Valor necessário
De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), em janeiro deste ano, o salário mínimo deveria corresponder a R$ 1.924,59, 5,06 vezes o valor vigente, de R$ 380.
A apuração levou em conta o valor da cesta básica em São Paulo (R$ 229,09) e a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deveria suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.
Evolução do mínimo nos últimos anos
Como é possível observar na tabela a seguir, o salário mínimo aumentou 219,23% nos últimos dez anos, de R$ 130 em 1998 (a partir de 1° de maio) para R$ 415 em 2008 (a partir de 1° de março), sem descontar a inflação do período.
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| Evolução do salário mínimo | ||||
| Ano | Valor do mínimo | Vigência | Alta em relação ao ano anterior | |
| 1998 | R$ 130 | 01/05/98 | +8,33% | |
| 1999 | R$ 136 | 01/05/99 | +4,62% | |
| 2000 | R$ 151 | 03/04/00 | +11,03% | |
| 2001 | R$ 180 | 01/04/01 | +19,21% | |
| 2002 | R$ 200 | 01/04/02 | +11,11% | |
| 2003 | R$ 240 | 01/04/03 | +20% | |
| 2004 | R$ 260 | 01/05/04 | +8,33% | |
| 2005 | R$ 300 | 01/05/05 | +15,38% | |
| 2006 | R$ 350 | 01/04/06 | +16,67% | |
| 2007 | R$ 380 | 01/04/07 | +8,57% | |
| 2008 | R$ 415 | 01/03/08 | +9,21% | |
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