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SÃO PAULO – O aumento do salário mínimo de R$ 350 para R$ 380 em abril e a correção da tabela do Imposto de Renda (IR) em 4,5% podem provocar um impacto de cerca de R$ 1,07 bilhão nas contas públicas.
De acordo com a Agência Câmara, o mínimo de R$ 380 e a correção de 4,5% na alíquota do IR foram anunciados na noite de quarta-feira (20) pelos ministros da Previdência, Nelson Machado, e do Trabalho, Luiz Marinho, com aval do presidente Lula, após reunião com as centrais sindicais. No entanto, a proposta deverá ser submetida, ainda, à votação dos parlamentares.
Cálculo
O cálculo foi feito pela Consultoria de Orçamento da Câmara e é resultado de duas somas. O reajuste do mínimo elevaria em R$ 850 milhões a despesa com benefícios previdenciários em 2007. Já a mudança no IR produziria uma perda de arrecadação de R$ 224 milhões.
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Caso os reajustes sejam aprovados, será necessário incluir a despesa no Orçamento, que ainda está sendo discutido no Congresso. De acordo com os consultores, na prática, para garantir as mudanças, o Executivo deverá cortar despesas.
Orçamento
Na discussão da proposta orçamentária com o governo, em novembro, o relator-geral, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), propôs um mínimo de R$ 375 – valor que consta do relatório final preparado por ele – e um reajuste do IR de 10%, a ser aplicado em duas parcelas iguais. Na época, a equipe econômica só acatou uma correção de 3%.
Mesmo com a aprovação do presidente Lula antes da votação final do Orçamento 2007, não caberá a Raupp modificar a peça orçamentária, ou seja, caberia ao governo definir os cortes de despesa e o tamanho do impacto para garantir o acordo com as centrais sindicais.
Impasse
De acordo com a Agência Brasil, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que não concorda com a proposta de aumentar o salário mínimo para R$ 380.
“Não é proposta de governo, eu ainda defendo o aumento para R$ 367, que é a variação do PIB per capita mais a inflação do período”, disse o ministro.
