Mesmo com corte no Orçamento, governo garante mínimo de R$ 465

Segundo o ministro do Planejamento, será mantida a quantia que começa a ser paga a partir de fevereiro

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SÃO PAULO – As sequelas provenientes da crise financeira internacional sobre a economia do Brasil farão com que o governo corte R$ 37,2 bilhões do Orçamento Geral da União para 2009.

De acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a redução não comprometerá, entretanto, o valor do salário mínimo a ser pago a partir de fevereiro. Assim, o governo optou por manter a quantia em R$ 465.

Ele ainda complementa que o corte é provisório, valendo até março, quando o governo deverá anunciar um contingenciamento na execução das verbas previstas. Dessa contenção, R$ 22,6 bilhões referem-se ao custeio de máquinas e R$ 14,6 bilhões, a investimentos.

Prioridades

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Ainda segundo o ministro, a crise proporcionará um crescimento menor e, portanto, a capacidade de receita do País também será inferior. E, mesmo diante desse quadro, o governo pretende manter as prioridades.

“O PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] será mantido, os programas sociais, a área de educação, assistência, saúde, os programas de desenvolvimento de tecnologia são muito importantes. Também vamos manter os incentivos à habitação. Isso será capaz de ajudar a gerar mais emprego, com isso, gerar renda, e manter o crescimento econômico”, ressaltou.

Ele ainda acrescenta que cerca de R$ 111 bilhões ainda ficarão disponíveis para serem executados este ano.

Os cortes

Antes de concluir as bases para o contingenciamento final, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a Paulo Bernardo que converse com os titulares de cada pasta para acertar onde os cortes serão feitos. Então, na próxima segunda-feira (2), o ministro vai declarar como eles serão feitos.

“Vamos tentar não desagradar todo mundo, mas agradar todo mundo não tem a menor possibilidade. Vamos chamar os ministros e conversar sobre a pasta de cada um. Precisamos manter o Orçamento equilibrado, por isso, nós precisamos reduzir gastos e adequar a receita que nós estamos perdendo”, justificou.

O governo não tem condições de fazer um corte definitivo, pois existe um contexto de incerteza muito grande neste momento. Além dos impactos da crise, ele não possui informações detalhadas sobre como será a arrecadação.

Isenção fiscal

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De acordo com Paulo Bernardo, se o governo observar apenas o Orçamento, não há espaço para a concessão de mais isenções fiscais para setores afetados pela crise.

Entretanto, ao estudar a possibilidade de concessão de benefícios, o governo considera outras variáveis, revelou o ministro.

“Temos que combinar o Orçamento com as medidas que o presidente está trabalhando para fomentar o emprego, fomentar o crescimento. Então, nesse contexto, pode haver ainda alguma desoneração”, disse, segundo a Agência Brasil.