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SÃO PAULO – Uma medida provisória pretende incluir universidades particulares na lista da desoneração da folha de pagamento do regime Reintegra (Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras). A emenda, do deputado Cândido Vaccarezza, está sendo analisada pela Câmara dos Deputados.
Segundo o autor, a medida já contribuiu para mais de 40 setores da economia e poderá estimular a educação no País. “Ora, se a desoneração permitiu o crescimento do mercado automobilístico, se aumentou a venda de geladeiras e de fogões, sua extensão às universidades possibilitará aumentar o número de matriculas e os investimentos em educação”, disse Vaccarezza.
A emenda aditiva prevê a desoneração a investimentos em qualidade, como a melhoria da infraestrutura, atualização do acervo bibliográfico, contratação e qualificação de professores, investimento em pesquisa e apoio à iniciação científica, expansão de oferta de vagas e inclusão social.
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As universidades particulares matricularam 4,7 milhões de alunos em 2010. São responsáveis por 422 mil empregos diretos (226 mil professores e 196 mil técnico-administrativos) e uma massa salarial de R$ 19 bilhões.
