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SÃO PAULO – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (30), a medida provisória que estabelece aumento do salário mínimo de R$ 510 para R$ 540, a partir do dia 1º de janeiro.
No início desta semana, em meio às discussões sobre o possível aumento do mínimo, Lula havia afirmado que caberia à presidente eleita, Dilma Rousseff a decisão de promover qualquer alteração no valor do salário mínimo de R$ 540. “Se houver mudança, a Dilma é que fará em janeiro”, disse o presidente.
Na ocasião, pressionado pelas centrais sindicais, que reivindicam um piso de R$ 580, o presidente havia dito que o reajuste do mínimo foi acordado entre todas as partes interessadas. “Os sindicalistas não podem fazer um acordo que só vale quando for para ganhar mais”.
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Reajuste
O modelo de cálculo de reajuste do salário mínimo leva em conta a correção anual pela inflação, assim como o percentual de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) do ano anterior.
A reivindicação das centrais é de uma correção diferenciada para 2011, já que, em 2009, em razão dos efeitos da crise financeira, o crescimento do PIB foi praticamente nulo.
“É importante olhar para o ano que vem que vamos ter um crescimento do PIB de 8% e uma inflação de 5%, o que dará um reajuste de 13%”, disse Lula.
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Incremento de R$ 18 bilhões
O aumento do mínimo para R$ 540 deve trazer um incremento de renda de R$ 18 bilhões para a economia, segundo levantamento do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
Estima-se que 47 milhões de pessoas têm rendimento referenciado no salário mínimo. Destas, 19,1 milhões são beneficiárias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), 13,8 milhões são empregados, 8,7 milhões são trabalhadores por conta-própria, 5 milhões são domésticos e 203 mil são empregadores.
